Foi inaugurado no último sábado (14), o Serviço de Atendimento ao Cidadão a nível de serviços públicos do município de Guanambi (SAC Municipal). O serviço funciona na avenida Santos Dumont, número 325, no antigo prédio da Justiça Federal. O local foi alugado pela prefeitura e reformado para receber as repartições.
De acordo com a prefeitura, o SAC Municipal apresenta-se como um modelo de atendimento que busca integrar, desburocratizar e facilitar o acesso por parte dos empreendedores e munícipes de Guanambi, sendo um equipamento estratégico importante de melhores práticas na área de prestação de serviços públicos municipal.
A ideia é tornar o local uma referência na prestação dos serviços públicos em Guanambi, sendo responsável pela expansão da qualidade no atendimento, por meio da parceria com as diversas secretarias municipais e parceiros estratégicos que mantêm contato direto com o cidadão.
Ao todo, há serviços de oito órgãos estão funcionando no SAC Municipal: Credbahia, Sala do Empreendedor, Balcão de Empregos, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Infraestrutura e Trânsito, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Meio Ambiente.
Veja abaixo os serviços disponibilizados por cada secretaria no SAC Municipal e os telefones para informações.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Telefone: (77) 3451-4724
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE;
- Sala do Empreendedor;
- Balcão de Empregos;
- CrediBahia
Secretaria Municipal da Fazenda
Telefones: (77) 99954-8487 | (77) 99118-5452
- Balcão de atendimento econômico;
- Balcão de atendimento imobiliário;
- Fiscal Tributário.
Secretaria Municipal de Saúde
Telefone:(77) 99130-8938
- Promover ações educativas, estimulando a consciência sanitária da população e do setor regulado;
- Receber documentação para licença Sanitária (Alvará);
- Receber denúncias da população ou de outras instancias.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Telefones: (77) 99128-5240 | (77) 99841-4255
- Posto de Atendimento do Programa de Cadastro Único;
- Bolsa Família
- BPC / LOAS (Amparo Social)
- Garantia Safra (Seguro Safra);
- Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
- DAP;
- Identidade Jovem (IDJovem);
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
- PIS para CTPS (1ª vez);
- Carteira do Idoso;
- Facultativo de Baixa Renda;
- Casa Verde e Amarela;
- Outros.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Telefone: (77) 99851-3519
- Reclamações acerca de reposição de iluminação pública;
- Reclamações acerca da coleta de lixo urbano;
- Denúncias de populares referentes a lotes sujos, construções irregulares, materiais de construções em vias públicas e passeios;
- Fornecimento de checklist de documentos necessários para emissão de alvarás (construção e demolição) inclusive habite-se;
- Recebimento de demandas diversas ligadas à infraestrutura urbana como: solicitação de manutenções e reparos em espaços públicos, equipamentos danificados;
- Solicitação de serviços de recuperação de estradas vicinais
inclusive manutenção de passagens molhadas e outras; - Serviços de ouvidoria com reclamações e sugestões.
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Telefone: (77) 99141-7652
- Licença para barracas nas festividades pela secretaria de cultura, esporte e lazer;
- Licença para uso das quadras e campos esportivos;
- Solicitação de materiais esportivos;
- Inscrições para fanfarra, coral e escola de música
Secretaria Municipal de Agricultura
Telefone: (77) 99805-9225
- Autorização de Poda;
- Requerimento de Supressão;
- Protocolo de Documentos;
- Recebimento de denúncias por descumprimento à legislação ambiental e recursos hídricos;
- Análise prévia de processos.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Telefone: (77) 99981-8767
- Consulta ao Programa Garantia Safra;
- Informação sobre emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf);
- Emissão de boletos do Departamento de Fiscalização e Inspeção Municipal (SIM);
- Emissão de boletos do Centro de Comercialização de Animais Almir Francisco de Moraes (Curral Municipal).
Departamento de Trânsito
Telefone: (77) 99851-3519
- Recebimento (em formulário próprio) de defesa prévia de multas de trânsito;
- Emissão de alvará de moto táxi e táxi;
- Solicitação de fechamento de vias para eventos e demolições;
- Emissão de credencial especial para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais;
- Serviços de ouvidoria com reclamações e sugestões.