Início Bahia Câmara de Guanambi aprova projeto de doação de terrenos para casas populares...

Câmara de Guanambi aprova projeto de doação de terrenos para casas populares em Morrinhos

Reprodução

Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (23), os Vereadores da Câmara de Guanambi, aprovaram o Projeto de Lei nº 12/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do programa “Vida Nova – Casa de Mãe”, com o intuito de doação de terrenos no Distrito de Morrinhos, para fins única e exclusivamente de moradia.

O programa autoriza a prefeitura a doar 64 lotes, com área de 162m² cada, para a população de vulnerabilidade social, com renda familiar de um até três salários mínimos, que não possuem imóvel próprio, com finalidade de assegurar acesso à terrenos urbanizados para construção de suas moradias.

Segundo o projeto, não será contemplado o beneficiário e/ou seu cônjuge que já foi agraciado em outros programas habitacionais.

Reprodução

A iniciativa do projeto é da vereadora Mirian Paes, a qual levou a reivindicação ao prefeito Nilo Coelho que atendeu e determinou a escolha do local. Segundo a gestão, há um déficit habitacional do distrito e ação é de importante cunho social.

O doação já havia sido anunciada previamente, pelo prefeito no ato de início das obras de asfaltamento da rodovia que liga o distrito até Ceraíma.

Novos projetos aprovados

Também foram aprovados dois Projetos Lei, ambos do Executivo. De nº 20/2021, que versa sobre a concessão de bolsas para residentes e especializandos na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seguida o de nº 22/2021, onde aborda o remanejamento de cargos da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guanambi, Secretaria Municipal de Educação. Instituindo a Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico e a Superintendência Administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Guanambi, vinculadas à Secretaria de Educação.

Ainda na concorrida sessão foram encaminhadas ao Gestor Municipal as indicações a seguir:

Indicação n° 420 de autoria do Vereador Belonízio Nunes – Tião Nunes: Indica que seja realizada a reforma do Centro de Convivência do Idoso desse Município.

Indicação n° 421 de autoria do Vereador Belonízio Nunes – Tião Nunes: Indica que seja construído um reservatório de água localizado na Superintendência Municipal da Brigada de Incêndio.

Indicação n° 422 de autoria do Vereador Vanilson Flores – Dr.Son: Indica aquisição do espaço da Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB, para a promoção de práticas poliesportivas recreativas de lazer, artes plásticas e culturais.

Indicação n° 423 de autoria do Vereador Vanilson Flores – Dr.Son: Indica que seja feita a limpeza de Lagoa localizada no Bairro Vomita Mel realizando requalificação e preservação do local.

Indicação n° 424 de autoria do Vereador Paulo Costa: Indica que seja realizada a reposição de lâmpadas nas vias públicas do Bairro Renascer II.

Indicação n° 425 de autoria do Vereador Paulo Costa: Indica que seja realizada a ampliação dos dias de coleta de lixo, no Bairro Renascer.

 

SEM COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta

Sair da versão mobile