Decreto prorroga situação de emergência em Vitória da Conquista

Em virtude do longo período de estiagem, a prefeita Sheila Lemos assinou decreto prorrogando a situação de emergência em 11 distritos do município: Bate Pé, Cabeceira da Jiboia, Cercadinho, Dantilândia, Iguá, Inhobim, José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha. O decreto nº 21.362 foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (3).

Nas regiões abrangidas pelo decreto de emergência o longo período de estiagem tem causado grandes estragos e imensos prejuízos aos agricultores, impedindo o plantio e a formação de pastagens para os animais, além de reduzir a oferta de água potável para as famílias que vivem no campo.

De acordo com o decreto, as secretarias municipais estão autorizadas a adotar ações e medidas urgentes para atendimento às famílias atingidas pela estiagem. Também fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de assistência à população afetada e contribuir nas campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade.

O decreto, que é válido por 180 dias, abre a possibilidade do recebimento de recursos federais para mitigar efeitos da seca e permite a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, autoriza o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adaptado à situação real.

*Ascom PMVC