A Caixa vai liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade nas regiões da Bahia e Minas Gerais atingidas pelas enchentes. A informação foi divulgada na tarde deste sábado (11).
De acordo com a Caixa, os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais que declaram o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria. A previsão é que a portaria será divulgada até esta terça-feira (14).
Segundo informações da Caixa, o banco vai auxiliar as autoridades locais para agilizar a solicitação do reconhecimento do estado de calamidade.
Após a formalização do estado de calamidade, ainda segundo a Caixa, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, na opção Saque Digital.
Saque calamidade do FGTS
Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave por causa de um desastre natural que tenha atingido a área onde ele mora.
Podem solicitar o saque, nesta modalidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal.
O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural.
A Caixa explicou que não será necessário ir às agências para receber os valores e que manterá a população informada sobre as próximas etapas para liberação do FGTS.
Bolsonaro e governador sobrevoaram a região baiana para avaliar os danos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na Bahia neste domingo (12), para visitar as cidades atingidas pelo temporal, no sul do estado. Ele pousou em Porto Seguro por volta das 9h50, de onde pegou um helicóptero para sobrevoar a região.
Depois do voo, Bolsonaro aterrissou em um estádio de futebol, na cidade de Itamaraju. Ele foi recebido por pessoas que se aglomeravam no local
No retornar para Porto Seguro, o presidente fez uma coletiva de imprensa e comentou a liberação do FGTS para as cidades em situação de emergência. “Pudemos ver os estragos causados pela chuva. Alguns municípios estão bastante afetados, como Itamaraju, por exemplo. Quando soubemos do ocorrido, além de contatar os prefeitos, providenciamos a liberação do FGTS”, disse.
Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; Cidadania, João Roma, e Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também o acompanharam, assim como o General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. O presidente e a comitiva deixaram a Bahia às 13h40.
Segundo o G1, o governador da Bahia, Rui Costa, também sobrevoou municípios atingidos por enchentes no extremo sul na manhã deste domingo (12). A primeira cidade foi Medeiros Neto e, sem seguida, ele desembarcou em Jucuruçu, uma das mais atingidas pelo temporal no estado.
Acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Rui também tem no roteiro previsto os municípios de Itamaraju, Teixeira de Freitas e Prado. O objetivo é fazer um diagnóstico dos prejuízos causados pelos temporais e traçar um plano de apoio à reconstrução das cidades.
O Governo Federal anunciou a liberação de mais R$ 5,8 milhões para diversos municípios baianos atingidos pela chuva. O recurso será liberado através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira (13).
Na sexta-feira (10), a pasta reconheceu a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, e já assinou liberação de R$ 2,1 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1, 8 milhão para Itamaraju, R$ 543 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433 mil para Ibicuí, R$ 260 mil para Ruy Barbosa, e R$ 503 mil para Maragogipe. Ainda segundo a pasta, outros R$ 51,4 mil foram liberados para ações em Itaberaba em decorrência das inundações.
