A Prefeitura Municipal, as polícias Militar e Civil e o Ministério Público vão somar forças para combater, de forma integrada, o som em volume excessivo em Vitória da Conquista. É a chamada Patrulha do Sossego, apresentada durante coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (16), na sede do Deserg, com a presença dos órgãos envolvidos.
Conforme informou o major Chagas da Polícia Militar, a patrulha visa fazer frente ao crescente número de ocorrências referentes à perturbação do sossego registradas na cidade. Segundo o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, desde o início do ano, foram registradas 14.461 chamadas relacionadas ao tema, o que corresponde a 30% de todos os chamados atendidos pelo órgão.
A perturbação do sossego alheio, mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações e independente do horário, é crime previsto na Lei de Contravenção Penal (Lei nº 3.688/1941), passível de prisão simples ou multa.
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, a Patrulha do Sossego foi criada numa boa hora porque ela vai contribuir para fortalecer as ações já realizadas pelos órgãos envolvidos, com destaque para o setores de Posturas, que atua na fiscalização desse tipo de crime nos estabelecimentos comerciais, e do Simtrans.
Segundo a gestão municipal, além dos estabelecimentos públicos e privados, o grupo também combaterá a perturbação do sossego nas residências e contará com a atuação da Guarda Civil Municipal no apoio das ações.
Num primeiro momento, será feito o trabalho educativo com a população para informar sobre a existência desse serviço e os canais para denúncia (190, 156, 3420-7009) e conscientizar a respeito do bom senso necessário quando o assunto é som alto. A primeira patrulha educativa acontecerá na próxima quinta-feira (23), a partir das 17 horas, nos bairros que têm maior incidência desse tipo de crime.
Além da Guarda Civil Municipal, o Deserg também apoiará as ações da Patrulha, cedendo um espaço no órgão para armazenamento do material apreendido, enquanto ocorre a decisão judicial.