O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, nos últimos dois meses, a primeira etapa da ação de proteção ao período de piracema na bacia do São Francisco: a operação Nego D’água. A atividade ocorre anualmente, conforme previsto na Portaria Ibama nº 50/2007, que estabelece o período de defeso de 1º de novembro a 28 de fevereiro e proíbe a pesca nas lagoas marginais de 1º de novembro a 30 de abril.
De acordo com o órgão, os municípios baianos de Malhada, Carinhanha, Serra do Ramalho, Sitio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Paratinga, Ibotirama, Morpará, Barra, Xique-Xique, Sento Sé, Pilão Arcado e Remanso receberam os agentes ambientais do Instituto. A fiscalização ocorreu de maneira fluvial e terrestre. Os estoques dos estabelecimentos comerciais e embarcações foram vistoriados, assim como os locais apontados em denúncias recebidas pelo Instituto. Aliadas às atividades fiscalizatórias, foram promovidas ações educativas com pescadores e comunidades ribeirinhas.
Durante a operação foram apreendidos 33.500 metros de rede de pesca, equipamento de uso proibido durante a piracema. Os fiscais realizaram a soltura dos animais presos nas redes que, posteriormente, foram inutilizadas.
Segundo o chefe interino da Unidade Técnica de 1º NÍVEL em Barreiras, Reber Miranda Dias, “a piracema permite que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade a sua espécie. Quando esse fenômeno é interrompido de alguma forma esse ciclo é prejudicado”. Por isso a importância de manter as medidas de proibição no período, bem como a conscientização de toda população – principalmente os pescadores e comunidades ribeirinhas, visando justamente a preservação.
A pesca nos períodos reprodutivos afeta diretamente o equilíbrio ecológico da região e a quantidade de pescado disponível nas safras das espécies, prejudicando diretamente as comunidades que dependem dessa prática para subsistência. Além da pesca predatória, também foi identificada a existência de barramento no canal de acesso do rio São Francisco à Lagoa das Piranhas, na zona rural de Bom Jesus da Lapa. A estrutura impede a entrada dos peixes que utilizam a passagem no processo de desova. Foi emitida notificação para empresa responsável pelo barramento exigindo a apresentação em até 90 dias de licença e/ou autorização do órgão ambiental competente.
O Ibama também participou de reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa, com a de Ibotirama e com ambientalistas sobre o período de defeso. Foram discutidos pontos como parcerias institucionais, divulgação da proibição da pesca e do papel de cada instituição para o público-alvo.
O órgão ressaltou que a operação Nego D´água faz parte do Plano Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) estabelecido pelo Ibama e contou com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente dos locais visitados, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e da Marinha do Brasil.
Na região de Malhada e Carinhanha, a Polícia Militar também está fazendo a fiscalização de pesca irregular e predatória. No último fim de semana, mais de 600 metros de redes foram retiradas da lagoa do Mocambo.
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