Dentre as comemorações ao Dia da Internacional da Mulher, a Prefeitura de Guanambi fez a apresentação do novos colete destinado exclusivamente para mulheres que quiserem ingressar no serviço de mototáxi no município. Com o mesmo padrão do colete masculino, o feminino se diferencia pela cor rosa.
A apresentação foi feita na manhã deste terça-feira (8), durante um café da manhã com as servidoras da prefeitura, com a presença de secretárias municipais e vereadoras, além de representantes da categoria de mototaxistas. Já o anúncio sobre a abertura dos novos coletes foi definido após uma reunião ocorrida no fim de fevereiro.
Nos próximos dias, será lançando um edital para selecionar as primeiras mulheres interessadas em prestar o serviço para a população. De acordo com a legislação mais recente sobre a regulação do serviço no município, 10% dos coletes devem ser reservado para profissionais do sexo feminino.
Considerando que são 242 profissionais em atividade no momento, pelo menos 24 coletes devem ser disponibilizados para adequar ao previsto na Lei. No entanto, no primeiro momento, devem ser disponibilizados cerca de dez vagas nesta seleção que está em faze de elaboração.
O que precisa para ser mototaxista
A legislação que versa sobre o serviço de mototáxi em Guanambi estabelece que as normas para o cadastramento dos profissionais e motocicletas. Segundo o documento, os permissionários e motocicletas serão cadastrados junto à Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN).
Os documentos necessário para o cadastro dos profissionais são – Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “A”, sendo o condutor habilitado, por pelo menos, 02 (dois) anos na referida categoria; ter pelo menos 21 anos de idade completos; RG; CPF; comprovante de residência atualizado; comprovante de filiação ao Regime Geral de Previdência Social que demonstre condição de filiado como contribuinte facultativo ou mesmo obrigatório por exercer outro labor, microempreendedor individual ou segurado especial nos termos das Leis Federais pertinentes, Certidões negativa recente de antecedentes criminais nas esferas Estadual e Federal e débitos municipais e por fim, certificado de aprovação em curso especializado, conforme regulamentação do CONTRAN , ou mesmo convalidado por Órgão de Trânsito Municipal.
Já a documentação para o cadastro das motocicletas são – Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado no município de Guanambi, com respectivo seguro obrigatório e em nome do permissionário, salvo autorização expressa do proprietário do veículo permitindo terceiro na condução e laudo de vistoria expedido pela SMTRAN.
As motocicletas deve ter o limite de vida útil de 08 (oito) anos e ter no mínimo 125 cilindradas e no máximo 250 cilindradas.
Também é facultada aos permissionários a cessão de sua motocicleta para até 01 (um) condutor auxiliar, satisfeitas as condições desta lei e mediante contrato, com interveniência da SMTRAN, cuja renovação far-se-á nos termos desta lei.
Preço da gasolina deixa motoboys e mototaxistas preocupados
O aumento no preço dos combustíveis, colocado em prática no último sábado (5), deixou profissionais que fazem transporte sobre motos preocupados com o aumento no custo para manter a atividade, uma vez que as tarifas cobradas são pré-fixadas pelo poder público.
O litro da gasolina estava custando em média R$ 8,17 após o reajuste. O aumento é de mais de 20% em relação ao preço do final de dezembro. Encher um tanque de uma moto de 150 cc está em torno de R$ 30 mais caro.
No caso dos mototaxistas, o último aumento da tarifa começou a vigorar em 19 de junho, após autorização do executivo municipal por meio de um decreto. A tarifa normal, dentro do perímetro urbano, atualmente é R$5 para R$6, de segunda a sexta, das 5h às 21h59. A partir deste horário, não há valor definido, ficando a cobrança a critério de combinação entre o mototaxista e o usuário.
Aos sábados, será aplicada tarifa normal das 5h às 13h59 e bandeira II das 14h às 21h59min, no valor de R$ 7,00. O mesmo vale para os domingos, das 5h às 21h59.