A Prefeitura de Guanambi divulgou detalhes do programa “Auxílio Amigo”, que concede subsídio equivalente a 50% da tarifa de esgoto para consumidores pessoas físicas e proprietários de pequenos comércios.
O cadastro para receber o benefício está aberto no site oficial da prefeitura de Guanambi. O responsável por cada ligação terá um cadastro próprio, que estará disponível nos próximos dias. Somente o titular da conta poderá se cadastrar para receber o benefício. Quem mora em imóvel onde a conta está em nome de outra pessoas deverá procurar a Embasa para providenciar a transferência.
Todos os usuários cadastrados receberão um cartão virtual “Caixa Tem”, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, por meio da agência em Guanambi. Todos os meses, o banco irá transferir os valores referentes ao subsídio, provenientes do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB), para as contas virtuais dos consumidores.
Quem já é cliente da Caixa não precisará abrir outra conta virtual no banco. Os demais, precisarão ir até a agência para habilitar o aplicativo no celular. A partir daí, o saldo poderá ser transferido para contas de outros bancos.
Os valores começarão a ser devolvidos para os consumidores já na conta relativa ao mês de abril, desde que tenha sido efetuado o cadastro. Duvidas sobre o cadastrado poderão ser resolvidas no SAC Municipal.
A estimativa do poder público municipal é de que a concessão atenda 18.504 famílias e/ou usuários. Desse total, 15.453 consomem, em média, até 15m³, ou seja, 83,5% terão suas taxas reduzidas integralmente em 50%. O benefício também irá atender aqueles que consumirem maior volume de água, no entanto, a redução será equivalente aos 15m³,e o custo do consumo superior a essa quantidade ficará a cargo do usuário.
O subsídio mínimo terá valor de R$ 5,36 para a tarifa social da Embasa com consumo de até 6m³ e chega até R$ 59,80 para os usuários (pessoa física) proprietários de pequenos comércios com consumo de até 15m³. Pessoas jurídicas não podem receber o subsídio por questões de ordem legal.
Na prática, a Embasa vai continuar cobrando o percentual de 80% sobre o consumo de água que já vinha praticando pela coleta e tratamento de esgoto. A diferença é que o município irá pagar o valor restante, devolvendo o dinheiro ao consumidor por meio do subsídio.
Ao renovar a concessão com o município de Guanambi, a Embasa se comprometeu a pagar o valor total de R$ 10.478.181,00, em seis parcelas, das quais, a primeira, de R$ 1.746.363,50, foi paga no início deste mês. A Embasa também vai pagar o valor de 1,7% de sua receita operacional bruta com os serviços de água e esgoto ao município, a partir do sexto mês de constituição do FMSB.
Os subsídios do programa “Auxílio Amigo” serão custeados com os recursos captados pelo fundo, que também tem como obrigação investir na universalização dos serviços de saneamento básico, que além de água e esgoto, incluem coleta e tratamento de lixo e drenagem urbana.
A prefeitura ainda não divulgou qual será o custo estimado para a concessão do benefício, apenas que o programa terá duração de 36 meses, ou até quando durar o saldo do FMSB.
Categorias contempladas
Categorias não contempladas (por se tratar de Pessoas Jurídicas):
De acordo com a prefeitura, o subsídio não irá influenciar na diminuição das obras de esgotamento sanitário da Embasa na cidade, pois a estatal está ampliando a rede de captação nos bairros que serão pavimentos nos próximos meses, como Morada Nova, Ipanema, e outras regiões.
Com a renovação da concessão, a Embasa também terá que ampliar seus serviços para os bairros e comunidades rurais ainda não atendidas.
Segundo Nilo Coelho, “este modelo é único na Bahia, só Guanambi conseguiu e formulou, depois de exaustivas reuniões com técnicos da gestão com a Embasa, o seu presidente e nosso setor jurídico, chegamos ao denominador comum, para que a empresa seguisse em Guanambi”, afirmou.