Programa FazAtleta abre inscrições para projetos esportivos

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) está recebendo inscrições de projetos de atletas, equipes e eventos esportivos. Neste ano, a novidade é que as propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo até 1º de dezembro ou até esgotar o recurso disponível para execução.

Para participar, os interessados devem enviar, para o e-mail projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos nas Resoluções 001/2022 e 002/2022, disponíveis na página da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre).

No campo “Assunto” da mensagem deve ser colocado o nome do proponente. Não serão aceitos projetos submetidos de forma incompleta. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.

O investimento previsto para o FazAtleta em 2022 é de R$ 4,5 milhões. Os recursos podem ser utilizados para pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

Em 2021, 120 propostas foram contempladas pelo programa, que é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O FazAtleta funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas, situadas no estado da Bahia, que apoiam financeiramente projetos esportivos.

É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.