Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (21), uma quantidade expressiva de fogos de artifício. A ação foi registrada durante a Operação Tiradentes, no km 170 da BR 101, no município de Feira de Santana/BA.
De acordo com a PRF, uma equipe fazia a fiscalização no trecho quando, por volta das 17h, deu sinal de parada ao condutor de uma van Renault Master, com placas de Nazaré/BA, que desobedeceu a ordem, tendo sido interceptado pelos policiais após acompanhamento tático.
O veículo foi abordado e a equipe encontrou, no compartimento de carga, várias caixas de fogos artifícios, produto perigoso classificação da ONU 0336, sem documento fiscal e qualquer outra indicação ou cuidados relativos ao transporte rodoviário de produto.
Foram constatadas 234 caixas de traque de massa, 02 caixas de foguetinho e 4 caixas de bomba número 1. O volume apreendido somou-se 720 quilos.
A PRF ressaltou que o uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar acidentes de consequências desastrosas. Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública.
Diante dos fatos, o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil local para adoção dos procedimentos cabíveis. O condutor responderá, a princípio, pelos crimes do Art. 330, Lei: 2.848/1940 (Código Penal – Desobedecer a ordem legal de funcionário público), e pelo Art. 56 da LEI Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
