A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (Divisa), visando maior agilidade e rapidez nos processos,aderiu ao Peticionamento Eletrônico. O recurso possibilita ao usuário externo e/ou ao responsável pelo estabelecimento iniciar um pedido ou juntar documentos aos processos já existentes, sem a necessidade de deslocamento para a Divisa.
O processo pode ser feito apenas usando aparelhos eletrônicos conectados à internet, como computador e smartphone, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI Bahia).
Na etapa de implantação é possível solicitar Análise Físico-Funcional de Projeto Básico de Arquitetura, Compatibilização de Projeto Físico; Licenciamento Sanitário Inicial, Assunção e Baixa de Responsabilidade Técnica e Análise de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS. De acordo com o cronograma previamente estabelecido, novos processos serão acrescentados posteriormente.
Segundo a Divisa, para o peticionamento eletrônico, é necessário que o usuário externo e/ou o responsável pelo estabelecimento seja habilitado no SEI BAHIA. Após a confirmação do credenciamento, será possível peticionar documentos.
Para maiores informações acesse: www.saude.ba.gov.br/suvisa/peticionamento-eletronico/
Dúvidas entrar em contato pelos telefones: (71) 3103-6307 ou 3103-6309