Brasil

Tectoy vende carregador sem autorização e prestará esclarecimentos à justiça

Publicado por
Redação
Compartilhado

A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil”, informou a secretaria em nota.

A decisão foi publicada na edição desta segunda (23) do Diário Oficial da União.

O carregador portátil de celular Power Bank 995810071846 - XCharge não tem permissão para ser vendido pela internet - seja no site da Tectoy, seja em outros endereços especializados em tecnologia.

Segundo a Agência Brasil, caso não cumpra as determinações, será necessária a suspensão imediata da comercialização do produto, considerando os potenciais riscos que o carregador portátil oferece aos consumidores. Pela decisão da Senacom, a empresa é obrigada a informar todos os produtos que foram vendidos, quantos já atingiram o consumidor e qual a quantidade de carregadores em estoque.

“Embora tenha sido relatado pela mídia que a TecToy interrompeu a venda do powerbank, não é possível avaliar a extensão dos danos. Isso porque não se sabe quantos produtos foram vendidos, nem quantos consumidores compraram o carregador”, admitiu a Senacom.

O Ministério da Justiça alerta que quando um produto não é homologado, coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor e ameaça o funcionamento do aparelho. O ministro da pasta, Anderson Torres, lembra que equipamentos sem certificação trazem risco de choques, superaquecimento e até mesmo explosão. “A intervenção do ministério é fundamental para garantir a proteção à saúde do consumidor”, afirma Torres.

Caso se sintam lesados, os consumidores poderão acessar a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público, gratuito e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A reclamação no site do governo federal não substitui o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que continuam atendendo os brasileiros normalmente por meio de seus canais tradicionais de atendimento.

Fonte: Agência Brasil

Redação
Publicado por
Redação

Notícias recentes

Manutenção em equipamentos diminui oferta de água em Vitória da Conquista e Belo Campo

Uma manutenção emergencial nos equipamentos eletromecânicos da estação de tratamento de água diminuiu o ritmo…

Feira de Santana, Vitória da Conquista e Salvador sediam encontros de formação do Selo Unicef

Equipes municipais de 236 municípios baianos estão se reunindo com representantes do Fundo das Nações…

Sebrae oferece consultoria gratuitas para pequenos negócios em Brumado, Guanambi, Jequié e mais três cidades

Os empresários de micro e pequenos negócios do sudoeste baiano podem ter acesso a consultorias…

Neoenergia coelba removeu 21 toneladas de fios e 369 caixas de internet instalados irregularmente em Salvador, Vitória da Conquista e outras cidades

A Neoenergia Coelba realizou, na última semana, uma operação especial com foco na remoção de…

Uesb abre seleção para Mestrado e Doutorado em Educação Científica e Formação de Professores

Entre os dias 1° e 30 de setembro, estarão abertas as inscrições para a seleção…

Motociclista perdeu parte da perna após acidente em Guanambi

Um motociclista de 24 anos ficou ferido com gravidade após um acidente na Av. Prisco…