Câmara analisa pedido da Prefeitura de Guanambi para contrair empréstimo de R$ 100 milhões

A Prefeitura de Guanambi pretende solicitar um empréstimo no valor de R$ 100 milhões para realizar nove projetos prometidos pelo prefeito Nilo Coelho (União) e que ainda não saíram do papel.

Um Projeto de Lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores que irão analisar e votar pela autorização para que o município contraia a dívida junto à Caixa Econômica Federal, pelo programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa).

Uma reunião extraordinária foi realizada no fim da manhã desta terça-feira (7) e o projeto foi colocado em discussão. Nenhum vereador se inscreveu para comentar a proposta, que deve ser votada na próxima reunião do legislativo.

De acordo com a secretaria da Câmara, por conta do feriado na próxima segunda-feira (13), dia de Santo Antônio, padroeiro do município, o presidente decidiu antecipar a sessão para esta terça.

De acordo com o texto apresentado aos vereadores, os recursos serão usados na execução de nove projetos de infraestrutura.

Dois deles são na área de pavimentação asfáltica, com previsão de aquisição de insumos para promover o asfaltamento de Guanambi a Mutãs pelo antigo caminho e também a pavimentação de ruas em bairros da cidade e distritos.

A construção do novo Centro de Abastecimento, prometido desde o início da gestão, também está incluído no pacote de obras previstas caso seja consumado o empréstimo. A prefeitura já apresentou o projeto e adquiriu o terreno para a construção.

Na área de saúde há a previsão da execução da primeira etapa do Hospital Municipal, que inclui a construção de muros, acessos internos e pavimentação das vias de acessos ao terreno onde se pretende executar a obra. A proposta também contempla a construção de uma unidade de saúde no distrito de Mutãs.

Na área de mobilidade urbana, a prefeitura pretende adquirir um terreno e construir uma estação de transbordo de passageiros para ônibus e vans que fazem o transporte intermunicipal. Ainda na área da infraestrutura da cidade, também está prevista a requalificação da Praça do Feijão, com construção de uma área gastronômica, além da construção de sede própria para o SAC Municipal e secretarias municipais.

Por fim, na área de educação, os recursos do empréstimo também serão usados na construção de uma escola rural na comunidade de Suruá.

Pagamento

O projeto de lei apresentado aos vereadores não especifica o taxa de juros nem a fonte de financiamento dos recursos. Geralmente, este tipo de financiamento é feito com taxas que variam entre 4% e 6% e possuem prazo de 120 meses para pagamento, com carência que pode ser de até 24 meses.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Finisa é voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados, sendo disponível para municípios, estados e para o Distrito Federal.

Ainda segundo o banco, por meio da linha de financiamento é possível que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.

Crédito Especial de R$20 milhões

Em outro Projeto de Lei apresentado à Câmara pelo prefeito Nilo Coelho solicita a autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 20 milhões. Os recursos serão usados para obras de construção e pavimentação de obras públicas e a fonte são as operações de crédito interna.