Uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicada na última quarta-feira (8), atualizou a Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil. Dois peixes comuns na bacia do rio São Francisco foram incluídos na relação e a pesca passou automaticamente a ser proibida em todo o país. A partir de agora, pescadores devem evitar a captura do surubim e do pacamã (ou pacamão), protegidos pela nova portaria.

Os estudos que embasaram a nova lista foram elaboradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). As entidades responsáveis pelo processo de avaliação buscam ampliar o número de espécies estudadas e categorizadas quanto ao seu risco de extinção.

Na nova lista, o JBRJ avaliou 7.524 espécies da flora brasileira – em 2014, data da última listagem foram 4.617 espécies. Já o ICMBio avaliou 8.537 espécies de fauna até maio de 2021 – a expectativa é que até o final do ano, esse número chegue a 15 mil, ultrapassando significativamente o quantitativo de 2021 (12.254).

Segundo o MMA, considerando fauna e flora, 280 espécies saíram da categoria de ameaça, 131 foram indicadas para categorias de menor ameaça, 2.749 permaneceram na mesma categoria de avaliações anteriores e 1462 espécies entraram na lista.

O ministério destaca que o crescente aumento do número de espécies oficialmente consideradas ameaçadas de extinção tem relação direta com a expansão do universo de espécies estudadas e avaliadas para obtenção da Lista, além do aperfeiçoamento e amadurecimento das instituições responsáveis.

Surubim

O surubim é uma das principais espécies da bacia do rio São Francisco e um dos mais ameaçados por conta da seca, pesca predatória e outros fatores que degradam a bacia. Este peixe também pode ser encontrado na bacia Amazônica, Prata e em grande abundância no Rio Paraná.

Com hábitos noturnos, o surubim possui couro e apresenta cabeça achatada e volumosa tomando boa parte do corpo. A coloração é cinza-parda, ventre esbranquiçado e pequenas manchas pretas arredondadas, inclusive nas nadadeiras.

Frequentador do fundo dos rios, tem longos barbilhões e sua carne é de excelente qualidade. É um dos maiores peixes do Brasil, normalmente atinge 1m de comprimento, pesando entre 60 kg e 80 kg. Mas há registros de exemplares com mais de 2m pesando 100 kg. Nos últimos anos, a criação em cativeiro do Surubim tem sido bastante difundida, principalmente por conta da falta do peixe em abundância nos rios.

As chuvas de dezembro do ano passado e do início deste ano provocaram uma cheia história no rio São Francisco. A abundância de água favoreceu a reprodução dos peixes, que voltaram a aparecem em grandes volumes ao fim da piracema. No fim de março, a Agência Sertão noticiou a captura de um surubim de 40 quilos no rio São Francisco, entre os municípios de Carinhanha e Malhada, primeiros da Bahia a receber as águas do Velho Chico.

Pacamã

O pacamã é um peixe típico da bacia do rio São Francisco. Com alto rendimento de filé e sem espinhos intramusculares, sua carne é bastante apreciada. Sua reprodução se dá através de desovas parceladas, o que significa que acontecem várias vezes durante um ciclo reprodutivo.

Desde 2011,  por conta da importância do peixe e  de escassez de publicações científicas sobre a espécie, pesquisadores do Laboratório de Aquacultura (Laqua) da Escola de Veterinária da UFMG buscaram conhecer mais sobre o peixe, estudando sua reprodução e manejo.

O trabalho de acompanhamento da reprodução dos animais busca entender o comportamento e os parâmetros reprodutivos da espécie. Além disso, os animais já treinados, que comem ração, permitem estudos sobre qual a melhor densidade de alimento a ser fornecido, a frequência de alimentação, a quantidade de ração necessária, densidade de estocagem, temperatura da água e outros fatores relacionados ao manejo.

Na bacia do rio São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) vem trabalhando na reintrodução da espécie por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, na Bahia.

Tartarugas-verde fora da lista

Os estudos revelam que  houve melhora no estado de conservação de quatro das cinco espécies de tartarugas marinhas existentes no Brasil, incluindo a saída da Lista de Espécies Ameaçadas da tartaruga-verde, Chelonia mydas.

Segundo o MMA, o resultado vem de um esforço de conservação de mais de 40 anos, incluindo a criação do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (TAMAR/ICMBio), em 1990.

Atualizações das listas

Com essa revisão do Programa Pró-Espécies que está em andamento, espera-se que as atualizações da Lista passem a ser publicadas anualmente, o que representa um ganho para a conservação das espécies uma vez que haverá menor intervalo entre a avaliação e categorização de uma espécie e sua atualização na Lista para fins de aplicação nas políticas públicas ambientais.

Antes, era preciso esperar a avaliação ou reavaliação de todas as espécies para que a Lista fosse atualizada, resultando em demora para atualização do estado de conservação daquelas avaliadas no início do ciclo. Para se ter uma ideia, a lista publicada agora está com as atualizações referentes às avaliações realizadas entre 2015 e maio de 2021. Já a partir de 2023, a nova atualização vai trazer as espécies avaliadas entre maio de 2021 e final de 2022.

Políticas públicas

O Brasil detém cerca de 22% da biodiversidade do planeta, que inclui mais de 46 mil espécies de algas, plantas e fungos, mais de 120 mil espécies de invertebrados e cerca de 9 mil espécies de vertebrados.

Uma das principais estratégias adotadas pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de suas entidades vinculadas, para assegurar e promover a gestão e conservação dessa biodiversidade é coordenar o processo de monitoramento e avaliação do estado de conservação das espécies, inclusive para poder estabelecer estratégias direcionadas para cada espécie.

Muitas das espécies contempladas hoje na Lista são alvo de instrumentos de conservação do Estado Brasileiro, como os Planos de Ação Nacionais e Territoriais para Conservação das Espécies Ameaçadas (PANs e PATs), Planos de Redução de Impacto à Biodiversidade (PRIMs), Planos de Recuperação de Espécies Ameaçadas. Esses instrumentos são, em sua maioria, recentes, com no máximo 10 anos de existência.