A partir desta terça-feira (26), as primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul. Entretanto, de acordo com a Receita Federal, 21 estados, incluindo a Bahia, não têm previsão para o início da emissão do documento, que começa a valer a partir de 4 de agosto.
A nova carteira de identidade, conforme o Decreto nº 10.977/2022, adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Antes da emissão do documento, serão realizadas validações biográficas e biométricas do indivíduo.
Inicialmente, somente os cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas poderão emitir as novas identidades. Aqueles que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF devem recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.
Após o Rio Grande do Sul, nos próximos dias, os órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarão a emissão do novo documento. Os demais estados brasileiros têm até março de 2023 para começar a emitir a CIN.
De acordo com o Governo Federal, o modelo atual tem validade até 2032. Portanto, não será preciso trocar, imediatamente, a identidade pelo modelo novo. A transição será gradual e contínua.
Segundo a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF. Por enquanto, a atualização de informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para o órgão, via e-mail.
Uma das novidades da nova identidade é que ela virá com um QR Code, o que permitirá a validação eletrônica de autenticidade. Isso facilitará, não só a identificação do indivíduo, como também, a notificação de furto ou extravio do documento.
Outra possibilidade da CIN, com a inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ (usado em passaportes), é a identificação como documento de viagem. Por enquanto, essa facilidade só é permitida nos países do Mercosul.
