A partir da próxima quarta-feira (03), a unidade móvel do Ministério Público (MP) estadual prestará atendimento à população de Bom Jesus da Lapa e aos romeiros que participam da 331ª Romaria ao Bom Jesus.
Problemas relativos às áreas de cidadania, saúde, infância, criminal, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, segurança pública e cível poderão ser apresentados, com acesso rápido, ao MP.
O atendimento acontecerá até o dia 6 de agosto, das 8h às 18h, na Praça do Cruzeiro – Av. Duque de Caxias. Além disso, promotores de Justiça e servidores do MP realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. Uma atuação que, segundo o MP, foi iniciada previamente com a adoção de uma série de medidas preventivas.
Os trabalhos foram iniciados com a instauração de procedimento administrativo específico na Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa para acompanhar o planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas ao evento festivo religioso.
Entre as ações, o MP expediu diversas recomendações a hotéis, pensões e estabelecimentos similares, orientando-os a não hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis e a adotarem medidas visando combater situações de exploração sexual. Era solicitado, ainda, comunicar ao Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia qualquer situação suspeita.
Junto ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e à Secretaria de Assistência Social, foi orientado que elaborassem um plano especial de atuação para combate à exploração sexual, o trabalho infantil e a situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria.
