A Comissão Pastoral da Terra Regional Bahia (CPT Bahia) divulgou, nesta terça-feira (20), que homens armados invadiram o Quilombo Fortaleza, em Bom Jesus da Lapa, efetuaram disparos de arma de fogo, rodaram casas, ameaçaram famílias e promoveram a retirada criminosa de animais do local.
De acordo com a entidade, os seis homens armados chegaram em uma caminhonete e estavam vestidos com coletes de empresa de segurança. Os ataques seriam orquestrados por um grileiro, com o objetivo de que os quilombolas deixem as terras ocupadas por seus familiares há mais de três séculos.
A CPT Bahia informou também que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estiveram presentes no local para apurar o caso e coibir a ação.
Urgente: Na última segunda-feira (19), às 6h, o Quilombo Fortaleza, em Bom Jesus da Lapa (BA), foi invadido por uma caminhonete com seis homens armados e fardados com colete de empresa de segurança.https://t.co/pPFXM7GJz0 pic.twitter.com/Mb8zcqteTf
— CPT Bahia (@cptbahia) September 21, 2022
Um vídeo divulgado nas redes sociais registra o momento em que os moradores da localidade confrontam os homens sobre as intimidações. Eles aparecem armados do lado de fora da caminhonete.
“Nós estamos pedindo às autoridades que tomem providências, que venham nos socorrer, já que estamos convivendo com ameaças e tentativas de retirada dos moradores”, comentou um integrante da comunidade.
A área onde vivem aproximadamente 120 famílias, reconhecidas desde 2008 pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como remanescentes quilombolas, ainda não foi demarcada para a comunidade. Segundo a CPT Bahia, a maior parte da área é de domínio da União, por se tratar de margem de rio federal, e existem processos na Secretaria de Patrimônio da União, desde 2016, e no Incra, desde 2013, para demarcação e titulação do território – ainda sem conclusão.
Os moradores do quilombo vivem da agricultura familiar e da criação de pequenos rebanhos nas terras que sonham ver demarcadas.
A entidade relata ainda que, desde 2017, as famílias sofrem ameaças graves na defesa da posse coletiva, o que gerou ações judiciais na Justiça Federal de Bom Jesus da Lapa (BA). Em 11 de julho de 2019, foi concedida liminar de manutenção de posse contra um dos grileiros que tentam invadir o território tradicional.
Ameaças constantes
Há menos de dois meses, no dia 29 de julho, a comunidade denunciou a invasão de três policiais civis do Estado de Sergipe na comunidade. Segundo relato dos quilombolas, os agentes chegaram armados, com colete e em veículo oficial, porém sem placa, e os abordaram, exigindo que as famílias fossem embora da comunidade, com a justificativa de que a terra, ocupada pela comunidade há gerações, teria sido comprada por outra pessoa.
“Atiraram para cima duas vezes”, destacou morador, que também afirma que a abordagem foi extremamente agressiva e não culminou em uma ação mais violenta devido à aglomeração de um número expressivo de quilombolas no local.
A CPT relata também uma outra ocasião, no dia 19 de julho, quando chegaram à comunidade dois caminhões carregados de gado, acompanhados por seis homens, aparentemente armados e acompanhados de vaqueiros que soltaram os animais em mais uma tentativa de fraudar uma suposta posse do território tradicional e intimidar a comunidade.
Ataques como estes tornaram-se mais frequentes no campo, nos últimos anos . Segundo a Comissão Pastoral da Terra, nos três primeiros anos do Governo Bolsonaro foram registrados 5.725 conflitos por terra, mais do que em todos os outros governos do período democrático.
Os incidentes foram registrados por meio de fotos e vídeos e denunciados em boletins de ocorrência na 1° Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa. A Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa e a Defensoria Pública também foram acionadas.
A CPT informou também que, o Ministério Público Federal, após receber as denúncias na noite desta segunda (19), se dirigiu nesta terça (20) até o local, acompanhado da Polícia Federal, com o objetivo de coibir violações e levantar informações sobre o conflito, para que sejam tomadas as providências necessárias.
“As famílias têm expectativa de que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, e ainda que o Incra, a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA),a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA/BA) e outros órgãos responsáveis pelo andamento da titulação das terras acelerem os processos, garantindo o direito constitucional ao uso do território tradicionalmente ocupado”, concluiu a nota da CPT Bahia.