Eleitores de município baiano retornarão às urnas no próximo dia 27 de novembro

As eleitoras e eleitores de Maiquinique, localizado a cerca de 630 quilômetros de distância de Salvador, deverão retornar às urnas no próximo dia 27 de novembro. Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao voto que, desta vez, escolherão os próximos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A Eleição Suplementar no município de Maiquinique ocorre após decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 11 de julho, confirmou a cassação dos mandatos de Jesulino de Souza Porto e Marizene Santos Gusmão, eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município nas eleições de 2020. Com isso, os votos atribuídos à chapa no pleito municipal foram anulados e determinada a organização de nova eleição.

A realização do novo pleito no município segue a Resolução Administrativa N° 28/2022, publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano após decisão do TSE.

A Resolução do TRE fixa, ainda, o Calendário Eleitoral do pleito suplementar. Conforme o documento, a Transferência Temporária do Eleitor (TTE) deve ser solicitada até o próximo dia 11 de novembro, como descrito na Resolução TSE nº 23.611/2019. No mesmo período, ainda é possível alterar ou cancelar a transferência. A solicitação contempla a mudança temporária da seção de votação dentro do mesmo município.

Desde o dia 21 de outubro, a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas que concorrem ao pleito pode ser realizada, observada a modalidade, seguindo as orientações da Resolução TSE nº 23.610/2019 e da Lei nº 9.504/1997. A campanha – “mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa” – segue até a antevéspera da eleição, dia 25 de novembro.

O número de eleitores aptos a votar em Maiquinique é de 7.727 cidadãos, conforme dados do Sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE. O eleitorado é majoritariamente feminino, com 3.899 eleitoras (50,46%), e 3.828 eleitores do gênero masculino (49,54%). O município possui 23 seções eleitorais, todas com acessibilidade, distribuídas por sete locais de votação. Até o momento, já foram convocados 92 mesários e mesárias, sendo 26% do gênero masculino e 74% do gênero feminino.