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Em prisão preventiva há cinco anos, acusado de integrar facção criminosa em Guanambi ganha Habeas Corpos

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma Habeas Corpos a Caio Vinícius Fogaça Neves, apontado pela polícia como envolvido em uma série de homicídios ocorridos em Guanambi em meados da década passada, todos relacionados ao tráfico de drogas na cidade.

Considerado um dos principais integrantes da organização criminosa liderada por Aldo Berto Casto, o Delton, Caio Fogaça estava sob prisão preventiva desde novembro de 2017, com última renovação em agosto deste ano. Por conta disso, sua defesa recorreu ao TJ-BA alegando que o excesso de prazo para a formação da culpa por parte da Vara 1º Vara Crime de Guanambi constrange os direitos do preso provisório.

Correção: ao contrário do que havia sido informado anteriormente, Caio continua preso por conta de uma condenação por associação ao tráfico de drogas.

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto concedeu o Habeas Corpus na última quinta-feira (3), revogando a prisão preventiva recém renovada em uma ação que apura sua participação em uma tentativa de homicídio.

O magistrado entendeu que não há cabimento em manter um acusado preso por tanto tempo sem que sequer esteja agendado juri para julgá-lo pelas acusações que o mantém preso. A Procuradoria de Justiça Criminal de segunda instância opinou pela concessão do Habeas Corpus, considerando que a demora o deixa à míngua de perspectiva de conclusão do processo.

O juiz que cuida do caso em primeira instância alegou que a demora para o julgamento ocorre pois a vara não possui juiz titular, e que ele também é designado para cobrir outras três unidades judiciais de região. Mesmo assim, o desembargador considerou que é nítido que o prolongamento processo perdura e se deve a falhas do aparato judicial, configurando coação ilegal em desfavor do acusado.

Diante de possíveis provas e indícios de autoria do crime cujo processo resultou na prisão temporária, o desembargador impôs medidas cautelares. Se fosse o caso dele sair da cadeia, Caio estaria proibido de frequentar bares, boates e estabelecimentos semelhantes.

Também não poderia ter contato com a vítima da tentativa de homicídio em questão ou testemunhas, nem se ausentar da comarca, além de ter que se recolher ao seu domicílio à noite e nos dias de folga.

O caso repercutiu no Conjur, site especializado em Direito. O artigo ressalta que a defesa de Fogaça apontou “ineficiência do Estado, em desrespeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo”.

Histórico de crimes e fugas

Caio Fogaça Guanambi

Caio Fogaça tem hoje 37 anos. Ele ficou bastante conhecido em Guanambi por ter figurado por várias vezes no noticiário policial em uma época marcada por muita violência, causada pela disputa por dominação de áreas para o trágico de drogas, principalmente entre os anos de 2015 e 2017.

A primeira prisão ocorreu em 2016, ano que também fugiu pela primeira vez, quando fez uma dieta de trinta dias para emagrecer e sair da sela pela abertura da grade por onde era entregue a alimentação na carceragem da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (22ª Coorpin).

Pouco tempo depois, ele foi preso novamente após uma investigação da Polícia Civil que identificou seu paradeiro em Montes Claros, no Norte de Minas. Outros dois homens apontados como envolvidos em crimes também foram presos no mesmo local e um quarto foi preso quando ia se encontrar com o grupo.

À época desta prisão, o coordenador da 22ª Coorpin, delegado Clécio Magalhães, declarou que Caio era o principal mandante e matador da facção criminosa liderado por Delton na disputa pelos territórios de tráfico de drogas. O delegado disse ainda que o recém libertado é um indivíduo considerado de alta periculosidade, suspeito de praticar crimes com requintes de crueldade.

Na ocasião, por já ter fugido uma vez da cadeia em Guanambi, Fogaça foi levado para o presídio de Vitória da Conquista, onde as condições de segurança teoricamente são melhores.

Em maio de 2017, após simular estar passando mal, foi levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde aproveitou um descuido para fugir da prisão pela segunda vez. Somente em junho de 2018 ele foi encontrado na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai.

Ele continua preso no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, na cidade Campo Grande, capital sul-mato-grossense

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