A Prefeitura de Guanambi editou um decreto para regulamentar o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Município.

O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 se iniciarem às 13h, será das 7h às 12h.

Nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 se iniciarem às 16h, o expediente será das 7h às 13h.

Em nota, a prefeitura ressaltou que o Governo do Estado e prefeituras de toda a região estão publicando decretos neste sentido, devido o forte apelo cultural dos jogos da seleção nacional.

Considerando que algumas partidas coincidem com o período de funcionamento habitual dos serviços municipais, a gestão identificou a necessidade de adotar horários diferenciados para não prejudicar o atendimento à população.

A prefeitura salientou que as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores de acordo com a legislação vigente e com o ato a ser expedido pela Secretaria Municipal de Administração, que promoverá as medidas necessárias ao cumprimento da regulamentação.

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, cuja prestação não admita interrupção e terão funcionamento normal. Não haverá ponto facultativo.

Jogos da primeira fase

Na primeira fase (fase de grupos), o Brasil estreia na quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. No dia 28, enfrenta a Suíça, às 13h. E no dia 2 de dezembro, o adversário é Camarões, em jogo às 16h.

Fases eliminatóroidas

Havendo modificação do horário do início da fase eliminatória que a Seleção Brasileira de Futebol venha a disputar na Copa do Mundo, o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal será cumprido até uma hora antes do início da partida.

Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os expedientes estabelecidos neste Decreto, especialmente no que diz respeito à frequência de pessoal.