O Governo Federal espera avançar na execução das obras do trecho II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité, no Centro Sul, e Barreiras, no Extremo Oeste da Bahia.
De acordo com os dados do Portal da Transparência, o orçamento previsto para 2023 é de R$ 535 milhões, o que deve garantir que a obra chegue próximo a 70% de conclusão ao fim do ano, percentual que pode ser considerado viável para a concessão da ferrovia, assim como ocorreu com o trecho I, de Ilhéus a Caetité, hoje com cerca de 75% de conclusão e com expectativa de retomada nos próximos meses pela Bahia Mineração (Bamin), empresa que ficou responsável por concluir a obra.
Os recursos para alavancar a execução do trecho II são do Ministério dos Transportes, repassados à Infra S.A., empresa pública criada da junção da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A nova estatal e responsável por obras ferroviárias, planejamento e estruturação de projetos para o setor de infraestrutura de transportes.
O valor previsto para este ano equivale a 2,5 vezes o orçamento de 2022, que foi de R$ 202, milhões. Com a concretização de sua execução, as empreiteiras responsáveis pelos três lotes, que juntos têm 58% de conclusão, devem voltar a contratar trabalhadores para o andamento da construção da ferrovia.
A diminuição do ritmo das obras nos últimos anos afetou o saldo de emprego nas cidades de São Desiderio e Guanambi, onde há canteiros de obras. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostraram a diminuição dos postos de trabalho no ramo de construção de obras de infraestrutura.
Além da volta dos empregos, parte do valor investido na FIol será convertido em impostos municipais às prefeituras onde as obras estão sendo executadas, melhorando a arrecadação e, principalmente a expectativa pela conclusão da ferrovia nos próximos anos, com possibilidade de mais oportunidades de negócios ao longo do traçado da ferrovia.
Investimentos na Fiol II – 2014-2022
Concessão
O Ministério dos Transportes já está trabalhando no plano de concessão da Fiol. A ideia preliminar é oferecer a concessão integrada da Fiol II, da Fiol III, entre Barreiras e Tocantinópolis, ainda sem obras iniciadas e que pode mudar de traçado, e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
A pasta afirmou que os estudos de viabilidade econômica do projeto serão apresentados até o fim de abril pela Infra S.A.
O trecho da Fico entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), com 383 quilômetros de extensão, está sendo integralmente construída pela mineradora Vale como uma contrapartida à renovação contratual da Estrada de Ferro Vitória-Minas até 2057.
Em entrevista à CNN, o ministro dos Transportes Renan Filho disse que o objetivo do atual governo é avançar em pelo menos dez pontos percentuais em 2023. “Com 68% das obras executadas, temos condições de oferecer a Fiol e a Fico, juntas, para uma concessão à iniciativa privada”, afirmou.
O ministro afirmou que os recursos previstos para as obras irão permitir o lançamento do edital de licitação para obras remanescentes do lote 7F, cujo canteiro fica localizado no município de São Desiderio.
Os dois potenciais objetos da concessão — Fiol e Fico — se conectam à Ferrovia Norte-Sul, já em operação, que viabiliza por sua vez o acesso dos trens aos portos de Santos (SP) e de Itaqui (MA).
Renan Filho disse que o traçado da Fiol 3 ainda não tem martelo batido e que o desenho preliminar da concessão ainda pode mudar, conforme os estudos de viabilidade conduzidos pela Infra S.A., mas se mostra confiante com o avanço da agenda ferroviária nos próximos anos.
Além da Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), pertencentes à Vale, a União já renovou antecipadamente os contratos da Malha Paulista (Rumo) e da MRS Logística. Com isso, destravou bilhões de reais em novos investimentos na malha.
Esse processo começou a ser desenhado no governo Dilma Rousseff, avançou sob Michel Temer e teve as concessões efetivamente renovadas na gestão Jair Bolsonaro.