Cidadania

Semana Nacional do Registro Civil garante emissão gratuita documentos até sexta

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Começou nesta segunda-feira (8), em todo o país, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! A cerimônia de abertura, realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ocorreu pela manhã, em Brasília.

Entre os dias 8 e 12 de maio, juízes e juízas auxiliares, servidores e servidoras indicados(as) pelas corregedorias-gerais dos tribunais de Justiça de todo o país e cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) farão esforço concentrado para garantir a inclusão social por meio da emissão de documentos, de forma gratuita, para pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade econômica social.

O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, é impulsionar a erradicação do sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.

Em Guanambi, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais está participando da ação. O atendimento ao público ocorre das 7h às 14h, na unidade localizada na rua João Pessoa, nº40, no bairro Aeroporto Velho.

A unidade ofertará a emissão gratuita de segunda via de certidão de nascimento de forma digital para nascidos em qualquer lugar do país que comprovarem os requisitos de vulnerabilidade.

De forma integrada, a certidão será encaminhada para o SAC, objetivando a emissão de carteira de identidade, o Registro Geral (RG).

Veja os locais onde a população será atendida em todo o país durante a Semana Registre-se!

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Esta postagem foi publicada em 8 de maio de 2023 13:33

Tiago Marques

Tiago Marques é redator e editor do site Agência Sertão. Trabalha com produção de conteúdo noticioso para rádio e internet desde 2015.

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