O Complexo Penitenciário deixou de ser apenas um sinônimo de privação de liberdade, passando a representar, também, o início de um novo ciclo da vida de onze reeducandos e suas respectivas noivas, na última sexta-feira (5). Por meio do projeto da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), “Amor – Fonte Transformadora do Destino”, as novas famílias formaram-se.
Parentes e amigos marcaram presença na cerimônia e não se cansavam de distribuir sorrisos e olhares emocionados. A alegria também dominava os noivos e noivas.
Para Flávia Laís, o dia significou a realização de um sonho. Ela precisou de um lenço para tentar conter as lágrimas, que caiam teimosas. Flávia já está ao lado de Arlen Costa há 14 anos e compartilhou a expectativa de “ficar casada para a vida toda”.
Corroborando a emoção da esposa, Arlen disse que o momento é de esperança, de mudança e renovação junto à família.
O Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, esclarece que a sua intenção, ao promover os casamentos nos estabelecimentos penais, é elogiar a família e dar uma oportunidade para as pessoas privadas de liberdade enxerguem que existe esperança e elas podem fazer novas escolhas ao saírem dali.
Com o objetivo de abrilhantar ainda mais a manhã dos casais, o Corregedor convidou o Padre Fernando Silva e o Pastor Lucas Maia para abençoarem as novas famílias que se formavam.
A equipe da CGJ e a direção do Conjunto Penal, com o apoio da Prefeitura Municipal de Jequié e da OAB local, pensaram em tudo: bolo, vestes de casamento para os noivos, maquiagem, juiz de paz, decoração ornamentada com flores e música.
O Prefeito do Município, Zé Cocá, destacou que a iniciativa da CGJ oferece a oportunidade para os apenados sentirem-se em um ambiente digno, além de “ser um reforço da cidadania”.
Para a Juíza Assessora Especial da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade, o Projeto da Corregedoria visa a assegurar aos reeducandos o direito constitucional à formação da família, base da sociedade, garantindo-lhes o exercício da cidadania, um dos pilares para que possam se reestruturar para o retorno à vida fora do cárcere.
Barreiras, Valença, Eunápolis e Vitória da Conquista são outras cidades que também já receberam o projeto “Amor, Fonte Transformadora do Destino”. O objetivo da Corregedoria é promover ações que viabilizem a ressocialização das pessoas encarceradas.
Vagas de trabalho para os internos
No mesmo dia, a Prefeitura de Jequié anunciou a oferta de 70 postos de trabalho para internos e internas do Conjunto Penal de Jequié. A parceria será firmada no âmbito do Projeto Começar de Novo, com o Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretária de Administração Penitenciária do Estado (Seap). O objetivo é promover a ressocialização dos internos por meio do trabalho.
“O Poder Público dando continuidade e incentivo ao Começar de Novo demostra segurança e sensibilidade. É uma forma de pensar nas pessoas que estão privadas de liberdade, e ressalto que essa mão de obra é de extrema valia e de grande contribuição para a sociedade”, explica o Corregedor-Geral do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano.
A prefeitura, liderada por Zé Cocá, vai ofertar as vagas de trabalho para realização de serviços diversos, seja na limpeza urbana, na manutenção de bens públicos e principalmente na implantação do horto municipal, que terá como objetivo o cultivo de mudas para atender as necessidades de arborização do município e também fornecer aos pequenos produtores de Jequié e região.
Segundo Zé Cocá, o projeto Começar de novo promove a dignidade. “Os internos que estão saindo têm muita dificuldade no âmbito de trabalho, então a iniciativa permite um momento de transição para essas pessoas buscarem espaço e se sentirem valorizadas”, esclarece.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto “Começar de Novo” compõe-se de um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de inserção no mercado de trabalho para pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema carcerário e cumpridoras de medidas e penas alternativas. Os participantes da iniciativa têm um dia da pena reduzido a cada três dias de trabalho realizado.
Para o Major João Henrique Rebouças da Cruz, Diretor do Conjunto Penal de Jequié, o trabalho é de extrema importância. “A partir do momento que eles têm uma renda evitam voltar a cometer qualquer delito”, salienta.
“O trabalho proporciona a fonte de renda lícita e o desvia (o apenado) do mundo do crime”, reforça o Superintendente de Ressocialização da Seap, Bacildes Moraes, que representou o Secretário de Administração Penitenciária, José Antônio Maia.
No âmbito do TJBA, o projeto Começar de Novo é coordenado pela Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF), liberado pelo Desembargador Pedro Guerra, e conta com o total apoio da Corregedoria Geral de Justiça.