A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu a situação de emergência por conta da estiagem em sete município da Bahia.
A portaria oficializando a situação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15). Os municípios baianos afetados pela escassez de chuva são Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Também foi reconhecida a situação de emergência em Itapebi, no entanto, pelo motivo oposto, chuvas intensas.
Outras dez cidades do Amazonas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul tiveram emergência reconhecida por desastres como chuvas intensas, inundações, vendaval e granizo (veja a lista completa). Ao todo, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556.
De acordo com o ministério, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Vitória da Conquista
Em Vitória da Conquista, enquanto os estragos causados pelas chuvas em dezembro e janeiro ainda são reparados, a zona rural do município já vive um cenário de estiagem antecipada. Após o início do verão chuvoso, a região ficou praticamente sem chuvas entre o fim de janeiro e o início de abril.
Esta condição, causada pela transição da La Niña para o El Niño, fez com que o período chuvoso terminasse com pouca reserva de água nos pequenos reservatórios, além de proporcionar a secagem antecipada da vegetação, principalmente das pastagens.
A situação de emergência foi decretada pelo município no início de abril