MPF discute plano de segurança para povos e comunidades tradicionais da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na semana passada, com representantes de órgãos federais e da Bahia, para tratar da implantação de um plano de segurança para os povos e comunidades tradicionais do estado. O objetivo do encontro foi debater a possibilidade de formação de uma força de segurança especializada e capacitada para monitorar as regiões de conflito.

De acordo com o órgão, a ideia é que, por meio de um esforço conjunto, sejam desenvolvidas ações de prevenção e repressão de crimes, de forma a evitar a perda de vidas humanas, conferir agilidade às apurações e assegurar a a efetiva responsabilização dos envolvidos.

Participaram da reunião, na sede do MPF na Bahia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF), Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas (SPPI) da Bahia e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na ocasião, o procurador da República Ramiro Rockenbach informou aos participantes que a ideia de criar uma força de segurança especializada para atuar nas áreas de conflito do estado partiu do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia, integrado por membros do MPF, defensores públicos, pesquisadores, lideranças dos povos tradicionais baianos e representantes de entidades parceiras.

A medida é uma das propostas enviadas em março pelo grupo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, consta uma série de iniciativas para o atendimento integral das necessidades das comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e demais povos tradicionais baianos. Para o procurador Ramiro Rockenbach, “é fundamental a existência de um fluxo de informações ágil e efetivo” entre as instituições que atuarão nessa parceria. Por isso, a reunião foi convocada, no intuito de discutir as ações que já vem sendo desenvolvidas nas áreas de conflito e definir uma estratégia de atuação conjunta. Segundo o procurador, o MPF realizará tratativas para garantir o adequado processo de comunicação interinstitucional, inclusive com a definição de pontos focais (canais de contato) nas localidades de conflito.

Desde o fim de março, também está em andamento no estado o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais. Com vigência até 2026, a iniciativa busca desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e do patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra. O plano prevê a atuação conjunta de órgãos locais, em parceria com outras instituições, como as polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos. Entre as áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas desses órgãos na Bahia estão os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.

Durante a reunião no MPF, a Polícia Federal relatou que tem auxiliado na execução desse plano, inclusive com a presença de equipe policial no extremo sul do estado (Itamaraju), onde pretende instalar uma unidade avançada. Para tanto, a PF solicitará informações à SPPI quanto à possibilidade de cessão de prédio público estadual para essa finalidade. O MPF e a DPU também se comprometeram a acionar a Funai, a PF e a própria SPPI quanto à possibilidade de alocação de recursos materiais e humanos, de forma conjunta, no intuito de assegurar a implantação dessa unidade no sul da Bahia.

Por fim, ficou definido que o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia tratará do assunto nas reuniões que serão realizadas na sede do MPF, nos próximos dias 23, 25 e 26 de maio, com a presença de vários órgãos dos governos federal e estadual.