Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta terça (6), o aviso de Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando o abastecimento das escolas estaduais. O objetivo é atender aos Núcleos Territoriais da Educação (NTE) nas regiões de Itabuna, Feira de Santana e Salvador, abrangendo cerca 51 municípios.
Com base nas resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a chamada pública tem um valor total de R$ 50.360.985,40 (cinquenta milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Esse montante está destinado a 200 dias letivos, proporcionando uma alimentação adequada e saudável aos estudantes.
Os interessados em participar especialmente Grupos Formais, devem apresentar a documentação necessária para habilitação, bem como o Projeto de Venda, até o dia 27 de junho de 2023, às 18h, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Setor de Protocolo. Alternativamente, é possível enviar a documentação via Sedex.
O Superintendente da Agricultura familiar da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Euzimar Carneiro, explica a importância da ação. “Essa chamada pública é um instrumento que demonstra a prioridade do Governo da Bahia com a agricultura familiar e seus empreendimentos. É uma estratégia vai levar alimentação saudável, adequada e com carimbo de qualidade da agricultura familiar para mais de 300 mil alunos que compreendem os territórios do Portal do Sertão, Litoral Sul, como também Salvador e Região Metropolitana. Nesse sentido fomentaremos a agregação de renda e o desenvolvimento sustentável para o homem e a mulher do campo.”
A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 28/06/2023, às 10h, na Sala da Coordenação de Licitações – COPEL, localizada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, em Salvador. O Edital completo e seus anexos podem ser consultados na página inicial do site oficial do Governo da Bahia ou solicitados por e-mail, através do endereço copel@educacao.ba.gov.br. Além disso, todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria da Educação. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (71) 3115-0177 ou 1403.