Uma carga avaliada em mais de um milhão de reais foi apreendida nesta segunda-feira (7) em Vitória da Conquista, por policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco). A operação aconteceu no posto fiscal Benito Gama.
Conforme os investigadores que realizaram a inspeção, a carga de conhaque pertencia a uma empresa que emitiu notas fiscais com o valor de apenas 400 mil reais.
Os policiais juntamente com fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) solicitaram ao motorista a documentação que acobertava as mercadorias transportadas, quando ele apresentou as notas procedentes de uma empresa situada no Espiro Santo e como destinatário a cidade de Goiânia, em Goiás, não fazendo sentido utilizar a BR 116.
Para a Receita Federal, a prática do transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação inidônea configura crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos. Além disso, tal irregularidade fomenta a sonegação e concorrência desleal no comércio.
“A infração é caracterizada como crime, o veículo e a carga foram encaminhados ao Draco que instaurou um inquérito para apuração de delitos previstos no Código Penal, além de possibilitar ao erário público o pagamento dos tributos não recolhidos” explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.