O Ministério da Educação (MEC) realiza, em Brasília (DF), nos dias 17 e 18 de agosto, reunião técnica sobre o tema “Inserção do perfil de professor indígena e professor do campo nos concursos públicos estaduais e municipais”.
O objetivo é debater a carreira dos magistérios indígena e do campo, bem como discutir o processo de inserção do perfil de professor licenciado em educação intercultural indígena e educação do campo nos concursos públicos estaduais e municipais. Além disso, a reunião também discute a institucionalização do curso, diplomação, a inserção no mercado de trabalho dos egressos nessas licenciaturas, entre outros assuntos.
Na abertura, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, destacou o momento de reconstrução da educação no país, no qual é preciso pensar uma educação efetiva. “Quando a gente se volta para as políticas de formação docente, no âmbito do campo e da formação intercultural indígena, estamos pensando na equidade. E, quando a gente pensa em política de equidade, a gente precisa mais ainda de uma base social sólida. Eu acho que esse momento de hoje é parte disso”, disse.
Zara Figueiredo apontou que, infelizmente, as metas 15,16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) não foram alcançadas e que é preciso consolidar a formação e os planos de carreira e remuneração para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino. Para ela, é preciso pensar e estabelecer metas para a licenciatura no campo e indígena. “Temos de pensar quais são as estratégias a mais que nós precisamos para garantir essas políticas no novo PNE de maneira clara, mas também quais são as formas de monitorar, de nós fazermos um diagnóstico e pensarmos qual é o plano de ação”, destacou.
A secretária lamentou, ainda, a falta de reconhecimento e de inserção na carreira desses professores e falou que é fundamental corrigir os erros dos últimos anos. Ela observou que o plano de ação pode ser o melhor, mas se não estiver incluído em uma política de estado não será efetivamente executado. “A nossa posição é de que, no próximo Plano Nacional de Educação, já no documento orientador do MEC, todos os eixos e áreas de políticas públicas tenham clareza e a definição de como vai ser a meta para esses grupos. Isso precisa estar no plano, porque, se não estiver, como nós vamos disputar o orçamento e fazer a coordenação federativa?”, questionou.
Educação superior
A presidente da Andifes e reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, afirmou que a licenciatura em Educação no Campo é um grande sucesso na UnB e que a universidade ainda não tem a licenciatura Intercultural Indígena, mas tem muitos estudantes indígenas. “Precisamos apoiar, em todas as instituições, os estudantes indígenas, quilombolas e todos os povos que representam a sociedade brasileira. Nos últimos 11 anos, somando todas as todas as universidades federais, houve um aumento de mais de 700% de estudantes indígenas. Isso implica termos políticas não só para o ingresso desses estudantes, mas também para sua permanência”, observou.
Alva Rosa, primeira mulher indígena a obter o título de doutorado pela Universidade Federal do Amazonas e líder do povo Tukano, que luta pela educação indígena naquele estado, afirmou que a reunião é muito importante para que os indígenas possam apresentar e definir quais são as ações importantes para o seu povo e para que o MEC conheça suas necessidades na área da educação.
Já a presidente do Fórum Nacional de Educação do Campo, Mônica Molina, disse que esse era um momento histórico e que o Fórum reúne os diferentes sujeitos coletivos do campo no país, na luta pelas políticas públicas de educação no campo. Ela ressaltou, desde o início, das licenciaturas em Educação no Campo foi possível constatar a enorme repercussão que essas políticas têm nos territórios. “Estamos aqui para avançar na consolidação dessas duas políticas, principalmente refletindo sobre a questão da inserção desses egressos nas redes públicas”, comentou.
Mônica Molina ainda informou que, durante esses 15 anos de existência das licenciaturas em Educação do Campo, foi desenvolvido um conjunto de pesquisas com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Essas pesquisas têm mostrado a enorme diferença que a atuação dos egressos faz nos territórios. É um conjunto relevante de impactos que o acesso à educação superior dos sujeitos camponeses promove nos territórios, tanto na mudança nas próprias escolas, na gestão dessas escolas, como também em vários outros espaços do próprio poder público”, apontou.