Durante fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais uma carga de produtos contrabandeados. Foram apreendidas caixas lacradas, contendo 183 unidades de insumos e essências para cigarros eletrônicos. A mercadoria de origem estrangeira foi apreendida nesta quinta-feira (17) no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista.
Tudo começou após ordem de parada a um ônibus de viagem. Inicialmente foi realizada uma consulta dos documentos do veículo, do condutor e dos passageiros.
Em seguida foi feita uma vistoria no compartimento de bagagem, onde foram encontrados os produtos, que possuem comercialização proibida pela Anvisa no Brasil, caracterizando assim, contrabando d e mercadorias.
Todo o material foi despachado por encomenda e será possível rastrear e investigar os responsáveis pelo transporte ilegal das mercadorias.
Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Receita Federal de Vitória da Conquista.
A PRF alerta que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem os efeitos desses produtos para a saúde de quem os consome.
A ocorrência representa uma ação importante no combate a importação e comercialização de produtos proibidos e garantia da saúde pública, uma vez que a decisão da Anvisa se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses dispositivos.