Consulta Pública que discute redução de até 37% na conta de luz começa nesta quarta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu nesta quarta-feira (23), Consulta Pública que visa receber sugestões que possam contribuir, de alguma forma, para redução no valor da conta de luz.

De acordo com a Aneel, a ação discutirá a redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias. As sugestões podem ser enviadas até o dia 6 outubro, para o e-mail cp026_2023@aneel.gov.br.

A proposta é de redução para a bandeira amarela, de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh.

Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta é reduzir de R$ 65,00/MWh para R$ 44,64/MWh (queda de 31%), enquanto o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).

Em nota, a Aneel explica que a proposta de redução anunciada repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários, com perspectiva de queda dos componentes vinculados à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Desde abril de 2022, a bandeira tarifária segue verde no Brasil, que reflete em menor custo para empresas e residências. Para a agência, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano.

Impacto na inflação

Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, destaca que, apesar da proposta de redução, a bandeira tarifária não deve ser cobrada este ano porque reservatórios estão cheios.

Ela explica que, a princípio, a medida não afeta a projeção de inflação dado que a expectativa é de bandeira verde este e o próximo ano.

“Mas, de toda forma, já possui as simulações dos novos valores e os ‘deltas’ dos valores vigentes.”