A Bahia receberá do Ministério da Saúde o valor de R$ 8,4 milhões, referente aos 417 municípios do estado que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Em todo país serão destinados aos municípios um total de R$ 90,3 milhões, de acordo com portaria publicada pelo Ministério. A verba servirá para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação Básica pública brasileira, graças a adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola.
De acordo com informações do Ministério, o programa é desenvolvido de forma intersetorial pelas secretarias estaduais da Educação e da Saúde e por instituições como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-Ba) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems).
O diretor de Execução de Politicas para a Educação Básica, da SEC, Fábio Barbosa, falou sobre a importância do recurso para fomentar as ações e, principalmente, contribuir para a formação integral dos estudantes. “O Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares de todas as esferas públicas com as unidades de Saúde, na perspectiva de uma atenção integral à saúde das crianças, dos adolescentes, jovens e adultos do ensino público e estes recursos são essenciais para o êxito do programa”.
Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas e retoma temáticas, como prevenção de violências e acidentes e promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.
A portaria define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da Educação Básica em cada cidade. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras, que buscam melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas. Também estão incluídas ações relacionadas à saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para a prevenção das violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para a aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.