Serão inaugurados nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), mais dois núcleos da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD). Os núcleos serão implantados nos municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga, localizados nos Territórios de Identidade Sudoeste e Médio Sudoeste do estado, respectivamente. O primeiro núcleo havia sido inaugurado no mês de agosto na cidade de Itabuna. As implementações seguem o cronograma definido para a implantação de 13 núcleos da RABTD até o final de 2023.

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, participa do evento na quinta-feira (21), às 9h, na Pousada da Conquista, em Vitória da Conquista, município de referência para os 26 que integram o território. O município será o segundo a receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), integrando a Rede da ABTD, uma iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

De acordo com informações da Secretaria, a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente tem como objetivo difundir e discutir o tema nos 27 territórios de identidade do estado, visando fomentar ações necessárias ao combate do trabalho indigno e/ou análogo ao escravo e recolher propostas de políticas públicas, de acordo com a realidade de cada região.

Em 2023, 13 territórios de identidade serão mobilizados e até meado de 2024 todos os 27 territórios contemplados.

Lançada em julho, a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente é composta por representações das administrações municipais, órgãos da Justiça e representantes da sociedade civil organizada. Conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança.

A Bahia foi o primeiro estado subnacional a criar a Agenda do Trabalho Decente, em 2007, desenvolvendo projetos em seus nove eixos: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho análogo ao escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.

Serviço

O quê:
encontro para criação do Núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente

Quando:
21 de setembro, às 9h

Onde:
Pousada da Conquista (Av. Presidente Dutra, S/N , Guarani – Vitória da Conquista – Bahia.

Cronograma de Implantação dos Núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente / 2023