Moradores de Vitória da Conquista e região terão acesso a diversos serviços gratuitos ofertados pela Caravana de Direitos Humanos. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), acontece nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em Vitória da Conquista.
Os atendimentos serão realizados no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissionalizante e Tecnológica do município (Cieb – Protec/VCA), localizado na Avenida Frei Benjamin, s/n⁰, no bairro Brasil, das 9h às 16h.
A Caravana de Direitos Humanos chega à região com a oferta de Certidão de Nascimento e 2ª via de RG; Retificação de Prenome e Gênero; orientação e emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; Investigação de Paternidade/exame de DNA; atendimento Jurídico; atendimento multidisciplinar para a população LGBT; orientação ao consumidor, com registro de reclamações, e fiscalizações nos estabelecimentos comerciais pelo Procon-BA. Com foco na saúde, serão disponibilizados exames laboratoriais (preventivo e teste-rápido para Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs) e aferição de pressão arterial, vacinas, glicemia e avaliação nutricional.
Ainda estão previstos atendimentos administrativos sobre os serviços de água e energia, com Embasa e Coelba; orientações trabalhistas; Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoas com Deficiência; emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cadastro para os programas sociais Bolsa Família e CadÚnico. A expectativa é de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha no local.
Municípios e públicos estratégicos do Território
As ações abrangem os 24 municípios que compõem o Território de Identidade do Sudoeste Baiano: Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal e Vitória da Conquista.
“Essa é uma ação fundamental para que a população possa ter acesso a direitos básicos e fundamentais para o pleno exercício da cidadania. O nosso compromisso é garantir o acesso à justiça e promover os direitos humanos a quem mais precisa”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoa idosa, pessoas com deficiência, pessoas LGBTs, e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.
Parceiros
Participam desta edição as secretarias estaduais de Saúde (Sesab); de Educação (SEC); de Administração (Saeb); Trabalho, Emprego e Renda (Setre); de Planejamento (Seplan); de Segurança Pública (SSP/Instituto Pedro Mello/Sprev); Fundação Pedro Calmon (FPC); Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Universidade Estadual da Bahia (Uneb); Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati).