Os 26 Editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai repassar cerca de R$150 milhões para fazedoras e fazedores da cultura dos 27 Territórios de Identidade do estado, se tornaram públicos na última quinta-feira (21). As inscrições de projetos iniciaram nesta terça-feira (26).

Os recursos da PGBA serão aplicados em projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestres e mestras da cultura. Os editais podem ser acessados no site da SecultBa.

Fruto de uma ampla escuta por todo o estado, os 26 editais possuem mecanismos para garantir maior diversidade na distribuição de recursos, como, por exemplo, as cotas para 50% de pessoas negras e 10% para pessoas indígenas. Além disso, serão reservadas vagas para contemplar todos os territórios de identidade, como parte da política de territorialização da política cultural do estado.

Além das cotas, indutores garantirão pontuação extra para projetos cujo proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60anos). Também serão estimulados com maior pontuação projetos cujo o público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do Estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em escolas públicas do estado ou em centro social urbano.

Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, esse é um momento histórico com o maior investimento direto na Cultura do país e do estado. “Os editais foram pensados para serem amplamente democráticos. Esse investimento vai estimular o fazer cultural baiano que gera emancipação social, política, além de gerar emprego, renda e desenvolvimento”, disse o secretário.

Todos os editais da Paulo Gustavo Bahia foram feitos nos formatos indicados no decreto de fomento (11.453/2023), que são mais simplificados. Os certames ficarão públicos antes da abertura para inscrições para que proponentes possam analisar os documentos e se prepararem para inscreverem suas propostas.

Lei Paulo Gustavo – Bahia

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.

Lista dos Editais Paulo Gustavo Bahia

• Edital Produção Audiovisual | Valor: R$ 55.340.000,00
• Edital Exibição Cinematográfica | Valor: R$ 6.200.000,00
• Edital Produção Audiovisual Web | Valor: R$ 13.100.000,00
• Edital Formação, Pesquisa e Memória no Audiovisual | Valor: R$ R$ 2.340.000,00
• Edital Cineclubes, Mostras e Festivais e Eventos no Audiovisual | Valor: R$ 4.820.000,00
• Edital Distribuição, Licenciamento e VOD | Valor: R$ 6.503.000,00
• Edital Cinematecas | Valor: R$ 2.000.000,00
• Edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas | Valor: R$ 8.000.000,00
• Edital Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual | Valor: R$ 3.450.000,00
• Edital Prêmio por Trajetória no Cinema e no Audiovisual | Valor: R$ 2.900.000,00
• Edital Apoio às Artes – Lia da Silveira | Valor: R$ 14.200.000,00
• Edital Prêmio Nilda Spencer – Reconhecimento por Trajetória Cultural | Valor: R$ 1.800.000,00
• Edital Vozes Culturais da Bahia | Valor: R$ 3.940.000,00
• Edital Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais | Valor: R$ 6.030.000,00
• Edital Inventário de Conhecimento 2 de Julho | Valor: R$ 600.000,00
• Edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia | Valor: R$ 1.500.000,00
• Edital Lunda Kingana: Preservando Memória | Valor: R$ 1.550.000,00
• Edital Modernização de Museus e Acervos Museológicos | Valor: R$ 1.000.000,00
• Edital Apoio à Publicação de Livros | Valor: R$ 600.000,00
• Edital Apoio à Restauração de Acervos | Valor: R$ 400.000,00
• Edital Apoio à Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura | Valor: R$ 400.000,00
• Edital Apoio às Feiras e Festas Literárias |  Valor: R$ 600.000,00
• Edital Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais | Valor: R$ 1.950.000,00
• Edital Economia Criativa | Valor: R$ 1.200.000,00
• Edital Culturas Digitais | Valor: R$ 800.000,00
• Edital Prêmio Cultura Viva Bahia | Valor: R$ 2.300.000,00