A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) informou nesta segunda-feira (16) que faltam apenas 9 dias para encerrar o prazo de inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia lançado pela Secretaria. Projetos de audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais, literatura, além de manifestações culturais e identitárias baianas e premiações para mestras e mestres da cultura podem ser inscritas até o dia 25 de outubro, às 17h59. Todos os editais estão disponíveis no site da Secult-BA.
De acordo com informações da Secult-BA, nos próximos dias continua a agenda de plantão tira-dúvidas e formações para elaboração de projetos para apoiar o máximo de agentes culturais a participarem da Paulo Gustavo Bahia. Para o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro a ideia é com que fazedoras e fazedores de Cultura dos mais recônditos espaços do estado inscrevam seus projetos. “É um momento muito importante para a Bahia. A Paulo Gustavo Bahia vai investir mais de 150 milhões de reais nos mais diversos fazeres culturais do estado, investindo na nossa diversidade de fazer e ser cultura, em todas as formas, expressões, nas nossas identidades, com políticas afirmativas, políticas reparatórias e políticas de inclusão. Então, convocamos todas e todos, pois os editais da Paulo Gustavo Bahia só faz sentido com a participação de todas as pessoas”, diz Bruno Monteiro.
São R$ 150 milhões investidos em ações e premiações culturais em toda Bahia. Os editais oferecem cotas de 50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas, além de reserva de vagas para contemplar todos os territórios de identidade do estado. Haverá também pontuações extras para projetos cujos proponentes sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas de povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, idosos (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e jovens (até 29 anos).
Também terão pontuação maiores projetos cujo público sejam pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa, pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), projetos que tratem sobre patrimônios imateriais, além de projetos que têm previsão de acontecer em pontos de cultura, em espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), em Escolas Públicas do estado ou em Centros Sociais Urbanos.
Lei Paulo Gustavo (LPG)
A LPG foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 junto aos agentes de cultura. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana.