Foi realizado nesta terça-feira (17), ato solene para marcar a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da comunicação universitária no país. O evento ocorreu no auditório do Palácio do Planalto, reuniu o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, além dos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e Juscelino Filho (Comunicações), dirigentes da EBC e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e reitores das universidades federais.

Conforme informações do Ministério da Educação (MEC), na ocasião, foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Andifes e 32 universidades federais, orientados à operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Os acordos de cooperação representam o maior movimento de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública da história da EBC.

Para Camilo Santana, o esforço entre os ministérios, a EBC e as universidades públicas fortalece a qualidade da informação para o povo brasileiro. “Reconhecer o trabalho das universidades e fortalecer as universidades é um compromisso do presidente Lula e do Ministério da Educação. Estamos unidos nesse esforço de levar conhecimento e informação para a população”, defendeu.

As universidades federais operam, atualmente, cerca de 50 estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta com 109 emissoras de rádio e de TV no país. Considerando as 100 novas estações em potencial, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e, ainda, aumentar significativamente a de televisão.

Para participar da RNCP, as emissoras manifestam o interesse em firmar contratos e acordos de cooperação em que se comprometem a transmitir conteúdos locais e a retransmitir a programação das emissoras públicas da EBC (TV Brasil, Rádio Nacional ou Rádio MEC), que já conta com todos os recursos de acessibilidade, obrigatórios por lei. Em contrapartida, a EBC auxilia as emissoras com tramitação processual, suporte técnico e capacitação, além de proporcionar maior visibilidade aos conteúdos regionais, por meio da exibição nacional.

Programação

Nos últimos meses, a Empresa Brasil de Comunicação tem trabalhado para aprofundar a relação com as universidades federais, aumentando a presença de programas e notícias produzidos pelas emissoras universitárias na programação e em telejornais da emissora. Essa parceria estreia os laços entre a comunicação pública e a universidade pública brasileira.

Para Márcia Abrahão, presidente da Andifes, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública contribuirá, ainda, no combate a um problema que está no centro das discussões tanto no Brasil quando em diversos países: a divulgação de conteúdo falso. “É uma honra nossas universidades darem esse passo fundamental para a expansão da Rede de Comunicação Pública. Rapidamente, 51 novas rádios e 49 novas tevês, de 50 municípios, estarão em funcionamento. Nós prontamente aderimos ao chamamento, porque sabemos da importância de levar comunicação de qualidade com informações verdadeiras. Vivemos num mundo em que uma informação de qualidade é fundamental. Precisamos continuar combatendo as notícias falsas”, alertou a dirigente.

RNCP

A consignação de rádio e TV é um serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014. As universidades federais operam, atualmente, cerca de 50 estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta hoje com 109 emissoras de rádio e TV no país. Com a entrada em operação das novas estações, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e, ainda, aumentar significativamente a de televisão.

Atualmente, integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela EBC, 40 emissoras de rádio e 69 de tevê. Com os acordos, a RNPC ganhará 51 novas emissoras de rádio e outros 49 canais de tevê, totalizando 91 emissoras e 118 canais. Os acordos de hoje não encerram o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, que deverá ganhar em breve o reforço dos institutos federais. Há 14 institutos federais interessados em entrar na rede com rádios e 11 com tevês.

Lista de universidades federais que assinaram acordos de parceria com a EBC para a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública

Televisão

1. Universidade Federal do Pará (UFPA)
2. Universidade Federal do Ceará (UFC)
3. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)
4. Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ)
5. Universidade Federal São Carlos (Ufscar)
6. Universidade Federal do Cariri (UFCA)
7. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Rádio

1. Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
2. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
3. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
4. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
5. Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)
6. Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
7. Universidade de Brasília (UnB)
8. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
9. Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

TV e Rádio

1. Universidade Federal do Recôncavo Bahiano (UFRB)
2. Universidade Federal do Amapá (Unifap)
3. Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF)
4. Universidade Federal do Agreste Pernambuco (Ufape)
5. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
6. Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
7. Universidade Federal do Paraná (UFPR)
8. Universidade Federal de Lavras (UFLA)
9. Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)
10. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
11. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)
12. Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13. Universidade Federal de Sergipe (UFS)
14. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
15. Universidade Federal Fluminense (UFF)

Lista das Conferências Estaduais de Educação