Encerram nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA), realizado em parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Podem participar estudantes com no mínimo 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

De acordo com informações da SEC, serão selecionados 63 estudantes que vivenciarão os trabalhos legislativos da Alba, durante uma semana. Para isso é necessário que o aluno faça um Projeto de Lei (PL) em âmbito estadual. As inscrições podem ser feitas por meio do formulário próprio divulgado pela instituição.

O programa acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Esse espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar, suas atividades e atribuições e, também, o funcionamento dos trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei dentro da Alba, com o intuito de capacitar e empoderar os mesmos.

A coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos, falou sobre a importância do programa. “O DJBA visa estimular a participação social e cidadã dos estudantes tanto da rede pública, quanto da rede privada. Os selecionados terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”.

No formulário de inscrição deverão ser anexados os seguintes documentos: Projeto de Lei elaborado pelo estudante; cópia de documento de identidade válido e legível; termo de autorização do responsável; declaração de matrícula regular no Ensino Médio; e ficha do professor orientador. O PL de autoria do estudante deve ser elaborado pensando na realidade do seu Estado, observando problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de proposição legislativa.