Edital de R$ 368 milhões para obras da Fiol 2 entre Caetité e Bom Jesus da Lapa foi divulgado

Um novo edital de licitação foi publicado pela Infra S.A. para contração de obras em um lote do trecho 2 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL 2), que liga Barreiras a Caetité, onde se conectará à Fiol 1, que vai até Ilheús, concedida à Bahia Mineração (Bamin).

O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e o edital completo está disponível no site de compras do governo.

O edital contempla a execução de obras em 146,28 quilômetros de extensão, sendo 132,14 pertencente ao Lote 5, de Caetité até o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, incluindo a superestrutura da ponte (Lote 5F) que já está pronta desde 2019, e um trecho de 13,69 quilômetros do lote 6, localizado do outro lado do rio, já no município de Serra do Ramalho.

Além da execução das obras, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela atualização do projeto básico, transformando-o em projeto executivo.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou que a retomada dos investimentos públicos no setor ferroviário é uma das principais diretrizes do Ministério dos Transportes.

“O empreendimento da FIOL 2 foi um dos primeiros projetos a serem anunciados no Novo PAC. Isso reflete o tamanho da importância desse projeto para a infraestrutura do Brasil. O presidente Lula e o ministro Renan Filho sabem que o investimento público é fundamental para geração de empregos e para ampliar a participação das ferrovias no transporte de cargas”, afirmou.

O orçamento para a contratação previsto no edital é de R$ 368.629.055,17. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para ocorrer em 24 de janeiro de 2024, em atendimento ao inciso III do art. 39 da Lei 13.303, de 2016.

Impedimentos ambientas

A licitação exclui dois trechos do Lote 5 da Fiol 2 que seguem com impedimentos ambientais e fundiários. Em Guanambi, um trecho de 12 quilômetros do entorno da barragem de Ceraíma já tem licenciamento ambiental mas ainda falta a conclusão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Ação de Emergência (PAE).

Já um trecho de 16,48 quilômetros no município de Bom Jesus da Lapa segue impedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até que seja concluída a execução de estudos e alternativas sobre o avanço da ferrovia sobre comunidades quilombolas.

No restante do Lote 5, as obras avançaram bastante e em muitos trechos já houve lançamento dos trilos.