O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou nesta quinta-feira (7) que está cadastrando as famílias da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico. O cadastramento está sendo realizado com intuito de beneficiar as famílias com as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).
Conforme informações do Incra a iniciativa começou na última segunda-feira (4). Setenta famílias já foram incluídas no cadastro até a manhã desta quinta-feira (7). Com isso, os quilombolas do Jatobá poderão, por exemplo, acessar as modalidades do Crédito Instalação. As dez linhas de investimento estimulam a produção e a sustentabilidade dos agricultores.
O cadastro possibilitará também às famílias receber o Contrato de Concessão e Uso (CCU), enquanto não são tituladas comunitariamente.
De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas do Incra na Bahia, Flavio Assiz, a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos com 170 famílias contempladas.
Jatobá
O Incra recebeu a posse da Fazenda Jatobá em 30 de agosto de 2023. O imóvel rural possui 13,7 mil hectares e corresponde quase à totalidade do território quilombola Jatobá, composto por 15,4 mil hectares.
Também é formado por área da União, referente à Linha Média de Enchente Ordinária (LMEO). São as terras às margens do rio São Francisco. Em 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) outorgou a titulação de 1,7 mil hectares referentes a esses trechos.
Jornada
A movimentação dos quilombolas do Jatobá por reconhecimento começou em 2004 quando foram certificados pela Fundação Cultural Palmares. Em seguida, tiveram o processo de regularização fundiária aberto pelo Incra.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), publicado em 2006, foi elaborado por meio de um convênio entre o Incra, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Em 2007, a autarquia publicou portaria de reconhecimento e a Presidência da República decretou, em 2009, o imóvel rural Fazenda Jatobá como de interesse social.
Comunidade
O nome Jatobá é originário das diversas árvores de mesma denominação existentes na comunidade, formada por pequenos lugarejos chamados de Cipó, Barreiros, Jatobá e Limoeiro.
A relação entre os quilombolas desses locais é antiga. Eles têm grau de parentesco e são originários de pessoas escravizadas tanto do Nordeste, como de fazendas de criação de bovinos da região.