Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União, hoje (8), em Brasília. Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV.

Na Bahia, o município de Vitória da Conquista recebeu a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV e selo prata de boas práticas para eliminação do sífilis. Outros quatro municípios foram certificados no estado, Jequié recebeu os selos prata para HIV e para Sífilis e Barreiras o selo prata para HIV e o selo bronze Sífilis. Por fim, Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro receberam selo prata para HIV.

Dentre os 73 municípios contemplados em todo o país no ano de 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Em 2022, foram certificados um total de 43 municípios, sendo 21 certificações para HIV, cinco para sífilis, 17 duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná. Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 70% no número de cidades certificadas.

Durante a cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ressaltou que todas as regiões brasileiras estão representadas pelas localidades certificadas; e que o trabalho dos profissionais de vigilância em saúde é decisivo para a eliminação da transmissão vertical tanto de HIV e sífilis, quanto das doenças determinadas socialmente.

“Esse ato representa o gesto das equipes de cada estado, de cada município. Assim vemos o quanto a saúde só se faz com trabalho coletivo. A união e a reconstrução de políticas públicas são a marca do governo federal e, com a entrega desses selos, damos um passo fundamental para a eliminação da transmissão vertical dessas doenças em todo o país” afirmou a ministra.

Nísia disse que o avanço é possível e está em andamento a partir dos esforços interministeriais para reestruturar a rede de atenção materno infantil. Junto a isso, as iniciativas dos gestores de solicitarem equipamentos ao Novo PAC Saúde são pilares importantes. Segundo a ministra, o conjunto de ações é um projeto unificado, alinhado à agenda 2030 da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável. “Os selos de hoje são selos de esperança no futuro”, concluiu.

Confira a lista dos municípios com as respectivas certificações relativas à eliminação da transmissão vertical:

• Eliminação de HIV e Sífilis – Toledo, no Paraná;
• Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;
• Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;
• Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;
• Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.
• Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;
• Selo Prata HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
• Selo Prata HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;
• Selo Prata Sífilis: Iguatu, no Ceará;
• Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.

A eliminação da transmissão vertical de doenças infecciosas pode ser evitada desde que todos os testes e cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. O SUS fornece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.

Quanto mais oportuno o pré-natal, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a transmissão vertical durante a gestação, o parto ou o aleitamento. É importante que as parcerias sexuais também sejam testadas e tratadas no âmbito do pré-natal do parceiro, disponível nas unidades de saúde do SUS.

Trabalho coletivo

Com o objetivo de integrar e fortalecer as linhas de ação em âmbito nacional, em 2023, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas com as Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde, de Informação e Saúde Digital, de Saúde Indígena e de Atenção Especializada à Saúde.

A meta de eliminação da transmissão vertical também é um dos objetivos do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), instituído pelo Decreto nº 11.494 de 2023. Por solicitação da sociedade civil a eliminação da transmissão vertical do HTLV passou a integrar as metas do Ciedds junto com HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Critérios

A certificação de eliminação é feita conforme critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro é conferido às localidades que alcançaram indicadores próximos da eliminação.