O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um novo concurso público, destinado ao provimento de vagas efetivas para o cargo de Procurador(a) do Trabalho.
O concurso destina-se ao preenchimento de três cargos vagos nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Teófilo Otoni/MG, Marabá/PA e Boa Vista/RR, além das vagas que surgirem no prazo de validade.
A seleção levará em conta a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD), candidatos negros e pessoas transexuais.
Para concorrer é preciso possuir formação superior em Direito e possuir pelo menos três anos de exercício da atividade jurídica.
A inscrição preliminar será feita exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line do concurso, com fornecimento de senha pessoal, no site do MPT, e deverá ser solicitada do dia 12 de dezembro de 2023 até o dia 10 de janeiro de 2024.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00. Os pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do fim do prazo. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no CadÚNico do Governo Federal ou ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Os candidatos serão avaliados em cinco etapas:
- I – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- III – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- IV – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- V – prova de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas no dia 15 de março de 2024. Já as provas objetivas tem data prevista para o dia 23 de maio e a prova prática para o dia 4 de agosto.
Após a terceira fase, será aberto o prazo para inscrições definitivas, entre 17 a 24 de setembro de 2024. As provas orais serão realizadas entre os dias 14 a 18 de outubro.
O concurso do MPT terá validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.