A Secretaria Municipal de Educação (Smed) anunciou nesta quinta-feira (4) que nesse ano as matriculas na rede municipal de ensino de Vitória da Conquista será totalmente on-line. Os alunos egressos (que vão mudar de uma escola municipal para outra) terão o período de 16 a 26 de janeiro para se matricularem. Já a matrícula dos novos alunos vai acontecer de 6 a 9 de fevereiro.

De acordo com informações da Smed, esse processo visa promover mais comodidade, conforto e agilidade para os pais e responsáveis legais de alunos, assim como para as unidades escolares. Em 2023, a matrícula remota foi realizada somente para os alunos da Educação Infantil, de 2 a 5 anos. Dado ao sucesso dos resultados, será efetuada pela primeira para todos os níveis da educação municipal.

Com base na Portaria nº01/2024, publicada no Diário Oficial do Municipal desta quinta-feira (4), o agendamento on-line para a matrícula dos alunos egressos começa às 8h do dia 16/01 e segue até às 23h59h do dia 26/01. Já o agendamento para novos alunos será das 8h do dia 06/02, até às 23h59h do dia 09/02.

Vale lembrar que as matrículas são válidas para todas as unidades escolares do município, com exceção das creches conveniadas, sendo elas: Creche Bela Vista, Creche Criança e Esperança, Creche Dinaelza Coqueiro, Creche Jesus de Nazaré, Creche Jurema, Creche Lar da Criança Mei Mei, Creche União e Força e Creche Vivendo e Aprendendo.

A renovação de matrícula dos alunos que vão continuar na mesma escola da rede municipal aconteceu de 4 a 22 de dezembro e contou com a rematrícula de mais de 24.568 alunos para o ano letivo de 2024.

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis legais pelo aluno devem comparecer à unidade escolar, na data previamente agendada, com a documentação exigida e para a assinatura do requerimento da matrícula. Em caso de modalidade (ano/série) incorreta, a matrícula não será validada, cabendo a realização de outro agendamento na modalidade correta. Além disso, se não houver o comparecimento na unidade escolar no período estabelecido para a confirmação da matrícula, a vaga será disponibilizada para outro aluno.

Documentação para novos alunos:

• Fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação com fotografia do aluno;
• Fotocópia do CPF do aluno;
• Fotocópia do RG ou documento de identificação com fotografia do pai, mãe, ou responsável;
• Histórico escolar original do aluno, devidamente legalizado;
• Fotocópia do comprovante de residência dos pais/responsável e do aluno;
• No mínimo dois contatos telefônicos dos pais/responsável e do aluno;
• Cartão SUS do aluno;
• Cartão de vacina para Educação Infantil;
• CPF obrigatório para alunos da EJA – maiores e menores de idade.

Calendário Escolar do ano letivo de 2024

O Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, conforme consta na Resolução CME nº 057/2023.

Com isso, já estão estabelecidos os dias que ocorrerão a Jornada Pedagógica e/ou Organização e Planejamento; o início e término do ano letivo e do semestre; o início e término do trimestre; férias, recesso e dias não letivos do professor.

Além disso, há também os dias destinados aos feriados nacionais, estaduais e municipais; conselho de classe nas AC’s, o período de recuperação, a entrega de resultados finais e os sábados letivos.