No final de 2023, o Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento dos campi Jaguaquara e Campo Formoso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

A Portaria n. 2.166/2023 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de dezembro de 2023, data em que foram celebrados os 15 anos da criação dos Institutos Federais (IFs), por meio da Lei n. 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, integrada pelos IFs.

De acordo com matéria publicada no portal do MEC, “os dois novos campi terão, na sua composição, 40 professores e 26 técnicos administrativos, com potencial para atender até 800 estudantes”.

A pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, Elis Lopes, explica que essa tipologia “já está prevista” na Portaria Nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, e define parâmetros e normas para a sua expansão. “Inicialmente o campus será implantado com a tipologia 40/26 e a partir da sua implantação e desenvolvimento, poderá ser pleiteada a mudança para tipologia 70/45”, detalha a gestora.

Quadro pessoal e oferta de cursos

Até o início do funcionamento efetivo das unidades como campus, há um extenso processo que envolve trâmites legais, administrativos e institucionais a serem seguidos após a autorização do MEC para funcionamento dos dois campi oficializada por meio da Portaria Nº 2.166, de 28 de dezembro de 2023.

“O IFBA está aguardando a descentralização de códigos vagas, cargos comissionados e funções gratificadas e recursos orçamentários para que seja dado início aos trabalhos de implantação dos campi e as atividades acadêmicas e administrativas”, informa a pró-reitora Elis Lopes, ao afirmar que “a previsão é que essas descentralizações ocorram ainda no primeiro trimestre deste ano”. A gestora explica que o Ministério da Educação “está avaliando” a quantidade de códigos de vagas que poderão ser disponibilizados no ano de 2024 para viabilização do início da implantação das unidades.

Ainda de acordo com a pró-reitora, as atividades de implantação “já foram iniciadas” e os estudos de implantação e desenvolvimento, em fase de finalização, apontam – “com base nas análises socioeconômica, territorial e pedagógica” – os eixos e cursos com potencial para serem ofertados nas unidades (confira aqui os eixos e cursos). “As unidades estão finalizando a análise e elaboração dos projetos pedagógicos dos primeiros cursos a serem ofertados”, resume.

O pró-reitor de Ensino e reitor em exercício, Jancarlos Lapa, informa que “no primeiro semestre de 2024, as equipes pedagógicas dos campi, juntamente com a Pró-Reitoria de Ensino, estarão definindo as ofertas iniciais previstas para os dois campi”. Segundo ele, já foram feitos estudos de demanda e audiências públicas, organizadas por grupos de trabalho localizados em Campo Formoso e Jaguaquara.

“A intenção é já fazer ofertas de vagas de cursos nos próximos processos de ingresso realizados pelo Instituto”, afirma Jancarlos Lapa, ao informar que “o IFBA está organizando a alocação de servidores TAE e docentes que irão atuar nos campi”.

Para que seja possível o início das atividades acadêmicas nos novos campi, detalha a pró-reitora Elis Lopes, “o IFBA dispõe de 10 códigos de vagas para EBTT (5 para cada campus) e 10 códigos de vagas para Técnicos Administrativos em Educação  (5 para cada campus)”, ao tempo que aguarda a descentralização de outro quantitativo de códigos por parte do Ministério da Educação.

Centros de referência e Campi

As unidades do IFBA nas cidades de Campo Formoso e Jaguaquara funcionam atualmente como Centros de Referência, que são destinados à oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, nas modalidades presencial ou a distância, com o objetivo de expandir o atendimento às demandas por formação profissional em todo o território de abrangência do IFBA.

A pró-reitora de Desenvolvimento Institucional, Elis Lopes, ressalta que, neste primeiro semestre de 2024, as unidades de Jaguaquara e Campo Formoso estão ofertando cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), por meio do Projeto de Inserção nos Territórios de Identidade (Prointer).

Os campi são unidades de ensino voltadas ao exercício das atividades permanentes de ensino, pesquisa aplicada, inovação e extensão, e ao atendimento das demandas específicas nesse âmbito, em sua área de abrangência territorial.

O Instituto Federal da Bahia conta atualmente com 22 campi em funcionamento pleno e que estão localizados nas cidades de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Salvador, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Unidades

Localizada no centro norte baiano, Campo Formoso conta com uma população estimada de mais de 70 mil habitantes (IBGE, 2021). O local onde está situada a cidade foi, nos seus primórdios, um aldeamento indígena. Também conhecido como ‘cidade das esmeraldas’, o município de Campos Formoso é famoso por suas grutas, entre elas a Toca Boa Vista, maior gruta do Hemisfério Sul.

Localizada no sudoeste baiano, o município de Jaguaquara tem mais de 55 mil habitantes e se destaca na produção de hortigranjeiros, é o quinto maior produtor de abacate e limão da Bahia, estando também entre os maiores produtores de maracujá do estado. A implantação da unidade no município, inicialmente como Centro de Referência, ampliou a atuação do IFBA no território de identidade Vale do Jiquiriçá através de cursos em diferentes modalidades, como Formação Inicial e Continuada (FIC) e EaD, tendo como principal público-alvo jovens e adultos com ensino fundamental completo.