Embora as chuvas tenham caído em boa parte da Bahia bem acima da média no mês de janeiro, os efeitos da seca severa da última primavera ainda são sentidos em muitos municípios.

Nesta quinta-feira (8), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas. Os reconhecimentos foram publicados na edição do dia do Diário Oficial da União (DOU).

As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já Antônio Cardoso teve reconhecida a situação de emergência por conta da seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.

No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Confira neste link a lista completa dos cursos.