A Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em nove cidades da Bahia que foram afetadas por desastres.

De acordo com informações do Ministério, nove municípios da Bahia obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal. Contendas do Sincorá, Ibicuí, Iguaí, Monte Santo e Mutuípe foram atingidos por chuvas intensas, enquanto Gentio do Ouro, Itaeté, Novo Horizonte e Várzea do Poço passam por estiagem.

Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos.