O Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou nesta terça-feira (5), por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aprovou a proposta de redução das bandeiras tarifárias cobradas aos consumidores de energia elétrica. A bandeira amarela sofrerá a menor diminuição de tarifa, com um reajuste de 36,9%.
“Além dos investimentos em energia limpa a renovável, é preciso garantir modicidade tarifária para o consumidor e estabilidade nas tarifas de energia. A diminuição dos preços cobrados nas bandeiras tarifárias é uma boa notícia para os brasileiros”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
De acordo com informações da Agência GOV, a decisão foi sacramentada na reunião da Diretoria Colegiada da Aneel. O Brasil completou 23 meses seguidos de bandeira tarifária verde, o que implica em valores reduzidos na conta de energia. A decisão foi embasada pelas condições favoráveis para geração de energia.
Caso haja mudanças nesse cenário, a Aneel pode adotar a bandeira amarela, que passou de R$29,89/MWh para R$18,85/MWh. A bandeira vermelha patamar 1 teve decréscimo de 31,3%, saindo de R$65/MWh para R$44,63/MWh. Já o patamar 2 sairá de R$97,95/MWh para R$78,77/MWh, o que significa uma redução de 19,6%.
Bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
Conforme informações do Infomoney, antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.