Nesta quinta-feira (7) durante leilões realizados na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, foram definidas as empresas que irão operar as parcerias público-privadas (PPP) dos serviços de iluminação pública do município de Ariquemes (RO) e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão/BA, que contempla os municípios de Guanambi e Lagoa Real.
De acordo com a Agência GOV, os vencedores foram o Consórcio Concip Alto Sertão, para o projeto na Bahia, e o Consórcio Concip Ariquemes, com deságios de 25,71% e 11,52% sobre os valores iniciais, respectivamente.
Estiveram presentes na B3, representando a Caixa, o vice-presidente do Agente Operador, Pedro Ermírio Freitas, o Diretor de Serviços de Governo, Cristiano Boaventura de Medeiros e o Diretor de Fundos de Governo, Rodrigo Hideki Hori Takahashi. Representando o Governo Federal, o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana, Manoel Renato Filho, e o Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé Junior.
“Os leilões de iluminação pública realizados hoje na B3 são muito representativos dos esforços desenvolvidos pelo Governo Federal e pelo FEP Caixa para disseminar o modelo de PPP junto aos pequenos e médios municípios brasileiros. O sucesso do leilão da PPP de iluminação pública do consórcio do Alto Sertão da Bahia comprova a viabilidade das concessões a partir de arranjos regionais intermunicipais, enquanto o sucesso do leilão de Ariquemes/RO abre novas fronteiras na direção da interiorização da ferramenta na Região Norte do país”, ressaltou o Secretário Adjunto de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Manoel Renato Filho.
Os dois projetos foram estruturados pela Caixa, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP, administrado pelo banco, e contaram com a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e apoio do Ministério das Cidades.
Alto Sertão (BA)
A PPP do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão/BA (municípios de Guanambi/BA e Lagoa Real/BA) é o primeiro projeto do setor de iluminação pública estruturado pela Caixa para um consórcio de municípios. Juntas, as cidades têm uma população de mais de 100 mil habitantes.
“Os municípios reunidos em consórcios viabilizam uma solução para modernizarem seus parques de iluminação pública. É uma opção vantajosa para implementar projetos em municípios de diversos portes que, isoladamente, não seriam atrativos para o mercado”, avalia o diretor Cristiano de Medeiros.
Serão investidos mais de R$ 131 milhões durante os 26 anos de duração do contrato de parceria público-privada, destinados a modernização, instalação e manutenção do parque de iluminação do município, que será 100% atualizado com adoção de tecnologia LED.
A economia de 69% no consumo da energia proporcionada pela atualização tecnológica do parque de iluminação pública corresponde a redução da emissão de CO2 em cerca de 326 toneladas/ano.
A parceria prevê ainda a instalação de 3 mil novos pontos de iluminação para eliminação dos pontos escuros, atendimento da demanda reprimida e expansão do parque de iluminação, que contará com cerca de 17 mil pontos de iluminação ao final do contrato.
Também está prevista a implantação de sistema de monitoramento remoto em tempo real nas principais vias dos municípios, viabilizando a medição do consumo real, a verificação de falhas e o controle de intensidade luminosa.
Ariquemes (RO)
Cerca de 107 mil pessoas serão beneficiadas com o projeto de iluminação pública do município de Ariquemes (RO). Serão investidos mais de R$ 46 milhões durante os 13 anos de duração do contrato da PPP, o que permitirá a modernização e instalação de novos pontos de iluminação, além da atualização tecnológica do parque de iluminação pública da cidade.
“O mais importante nesse trabalho é poder fazer com que o setor privado enxergue essas oportunidades, encontrando segurança jurídica para fazer os investimentos que beneficiam a população. São R$ 2,4 milhões investidos na estruturação da PPP de Ariquemes, valor que é multiplicado por 20, gerando um investimento de mais de R$ 40 milhões na cidade e beneficiando mais de 100 mil pessoas”, destacou o vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Pedro Ermírio Freitas.
Além da modernização dos cerca de 13 mil pontos de iluminação pública nos dois primeiros anos do contrato, serão instalados cerca de 5 mil novos pontos. A parceria prevê ainda a adoção de tecnologia LED, com economia de 57% da energia elétrica consumida, reduzindo a emissão de CO2 em cerca de 214 toneladas/ano.
Também está prevista a implantação de sistema de monitoramento remoto em tempo real nas principais vias do município.
Carteira da Caixa
Atualmente, a Caixa tem 75 projetos de estruturação de concessões e PPPs em carteira, que visam proporcionar mais de R$ 32,5 bilhões em investimentos pela iniciativa privada em 332 municípios, beneficiando mais de 26,6 milhões de cidadãos.
Dos 75 projetos da carteira, 24 já foram levados a leilão, 20 deles no setor de iluminação pública, com investimento superior a R$ 2,1 bilhões, e outros 4 projetos no setor de saneamento, com investimento de aproximadamente R$2,8 bilhões.
Acesse o site da Caixa para saber mais sobre o serviço prestado pelo banco para concessões e parcerias público-privadas.
FEP Caixa
O Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP Caixa) é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17.
A Caixa faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.