A Defensoria Pública da Bahia (DPE) recomendou à prefeitura de Salvador a alteração do nome da rua Morro do Escravo Miguel, localizada no bairro de Ondina, conhecido por fazer parte do circuito do carnaval capital baiana e também por ser considerado como uma área nobre.

O Brasil foi um dos países que mais traficou escravizados, além de ser o último a acabar com a escravidão. Nos dias atuais, inclusive, ainda que já passado mais de um século da abolição, os resquícios desse período ainda permanecem no nosso cotidiano, como o nome dessa rua.

De acordo com a Defensoria Pública, o objetivo da indicação é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos (as) negros (as) brasileiros(as), contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados (as). A escolha do novo nome é de responsabilidade da própria prefeitura.

“A recomendação tem o intuito de ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas à luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”, ressalta a defensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de equidade Racial.

A escolha de nomes para os logradouros públicos leva em consideração a observação de alguns critérios como, por exemplo, nomes brasileiros que tenham se distinguido pela prática de atos heroicos e edificantes, nomes populares consagrados pelo uso, data de significação especial para a história, dentre outros feitos relevantes na história.

A sugestão da Coordenação da Especializada de Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo de Equidade Racial, é que para a nova designação seja considerado homenagear uma personalidade que tenha contribuído positivamente para a luta e resistência de pessoas negras no Brasil, eliminando qualquer ideal ou conotação racista, preconceituosa e/ou discriminatória.