Será realizado nesta segunda-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC) e o Governo da Bahia, o lançamento do programa Pé-de-Meia. A agenda formaliza a adesão do Estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 283 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 820 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.
De acordo com informações do MEC, o número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. A solenidade vai acontecer a partir das 9h (horário de Brasília), na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público d a Bahia. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. A Bahia já aderiu ao Pé-de-Meia e enviou as informações sobre os estudantes a o MEC.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta te r Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, mas estes o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Envio de informações
O MEC recebeu, até 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP), o s dados de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia. Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei n º 14.818/2024 , o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia na Bahia
Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Hora: às 9h (horário de Brasília)
Local: Arena Fonte Nova
Endereço: Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Salvador (BA)
Transmissão ao vivo: YouTube do MEC