Incra divulgou relação de novos beneficiários da reforma agrária na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilizou para consulta, nesta terça-feira (12), duas listagens com resultados de processos seletivos para contemplar um total de 84 famílias com lotes em assentamentos na Bahia. As famílias ingressarão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

De acordo com informações do Incra, trata-se da classificação final dos candidatos a ocuparem as 23 vagas do assentamento Zantinha/Maíra, localizado no município de Sítio do Quinto, no território de identidade do Semiárido Nordeste II.

E também da lista preliminar classificatória dos candidatos às 61 vagas do assentamento Curicaca, situado no município de Bom Jesus da Lapa, no território de identidade do Velho Chico.

Fase final

Para o Zantinha/Maíra, o resultado é final e não cabe mais recursos. Os 23 primeiros classificados estarão na Relação de Beneficiário (RB) a ser divulgada brevemente pelo Incra e já têm o direito assegurado ao lote.

Os cinco candidatos excedentes, dentre os 28 classificados, ficam em uma lista reserva e podem ser chamados caso haja desistência, seguindo a ordem classificatória de cada um.

Recurso

Já no assentamento Curicaca ocorreu a etapa da classificação preliminar, antecedente à publicação da lista definitiva das famílias que terão acesso ao lote. Nessa fase, foram categorizados 68 candidatos de acordo com a ordem de suas pontuações. Eles têm até o dia 26 de março para entrar com eventuais recursos, conforme determina o edital.

A contestação precisa ser protocolada, presencialmente, na sede do Incra em Salvador, ou na Unidade Avançada da autarquia de Bom Jesus da Lapa.